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segunda-feira, novembro 29, 2010

AS COMPARAÇÕES NO CAE - 1

No 1º semestre de 2009, a actividade do Centro de Artes e Espectáculos Dr. Santana Lopes (CAE) estava integrada na actividade da Figueira Grande Turismo (FGT). Deixou de o estar em parte do 1º semestre de 2010.
Desde logo, esta simples diferença é suficiente para tornar difícil uma comparação credível e fundamentada no mesmo CAE, entre os dois primeiros semestres indicados. Se não for observada uma cuidada cautela nos critérios utilizados, facilmente se estará a comparar maçãs com pêssegos. O perigo é sobretudo real no tocante a custos operacionais ou de funcionamento, isto é, excluindo os relativos aos espectáculos realizados, que tenham evolvido cachês, se os houver, ou partilha de receitas de bilheteira, entre o CAE e o promotor ou o manager do(s) artista(s).

Por isso, um primeiro balanço comparativo deveria ter sido feito de forma menos apressada e melhor rodeado de cuidados. Não foi aparentemente o caso. E nunca tal balanço deveria ter sido preparado e apresentado (em vistoso power-point ), pelo director artístico do CAE. O qual, decerto não disporá, pela sua formação, nem de muita sensibilidade, nem de experiência, para as técnicas e critérios de custeios e de contabilidade pública. Poderá não se ter apercebido das inevitáveis distorções de custos que têm lugar quando se realiza uma desagregação como a efectuada entre a FGT e o CAE, já com parte do 1º semestre de 2010 passada. Nem tão pouco que se não devem comparar despesas facturadas com despesas pagas.

Vejamos um simples exemplo, no tocante a comparações de custos de pessoal.

A despesa com pessoal no 1º semestre de 2009 na FGT foi de 177 mil Euros (mE), segundo o relatório da empresa. De resto, um valor estranhamente baixo para o pessoal que trabalhava então no conjunto FGT+CAE (corresponde a um total de remunerações de 147mE, ou seja cerca de 21 mE por mês).
Do relatório da FGT do 1º semestre de 2010, pode concluir-se que a despesa com pessoal ascendeu naquele período a 122 mE, quando o CAE já havia sido separado da FGT .
Quer isso dizer que na FGT do 1º semestre de 2009, apenas 177-122 = 55 mil Euros por semestre correspondiam à despesa com pessoal adstrito à actividade do CAE (equivalente a cerca de 45 mE do total de remunerações)? Pode ser-se levado a tal crer, pois na realidade, no “relatório” apresentado pelo director artístico do CAE, figura como despesa com pessoal no CAE no 1º semestre de 2009 o valor de 54,7 mE. Bate certo com o valor calculado acima por diferença. Terá sido assim que foi estimado ou calculado?
Segundo a execução orçamental camarária do 1º semestre de 2010, a despesa com pessoal do CAE, durante esse período, foi à roda de 104 mil euros.
Todavia, no tal “relatório” do director artístico do CAE refere-se que a despesa com pessoal no 1º semestre de 2010 teria sido somente de 32,1 mE. Ora, só a soma das remunerações semestrais do director artístico e do director técnico do CAE perfaz 35 mE.

Perante estes e outros números divergentes e não “encaixantes” entre si, não admira que possa irromper um clima de dúvida sobre se, de facto, não terão sido usados critérios discrepantes nas comparações feitas, levando a conclusões erróneas, pelo menos quanto à sua escala. E por isso impor-se-á um cabal esclarecimento daquelas dúvidas.

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