domingo, outubro 31, 2010
POUPANÇAS E COMPARAÇÕES
Na conferência designada por “Dias da governação” , ontem à noite realizada na ACIF (estariam presentes umas cem pessoas, se tanto), o Presidente da Câmara da Figueira apresentou um power point procurando descrever, com alguns elementos quantitativos, a situação financeira da Câmara que encontrou quando iniciou o seu mandato. Chamou-lhe “ a herança”. Uma expressão que é habitual os governantes usarem para, com o passado, de certo modo justificarem o seu desempenho do presente.
Passou depois para uma tentativa de descrição das acções entretanto desenvolvidas para, como disse, “arrumar a casa”. Uma dessas importantes acções, informou, era que o executivo tinha promovido e estava a promover a realização de muitas e empenhadas poupanças.
Na conferência designada por “Dias da governação” , ontem à noite realizada na ACIF (estariam presentes umas cem pessoas, se tanto), o Presidente da Câmara da Figueira apresentou um power point procurando descrever, com alguns elementos quantitativos, a situação financeira da Câmara que encontrou quando iniciou o seu mandato. Chamou-lhe “ a herança”. Uma expressão que é habitual os governantes usarem para, com o passado, de certo modo justificarem o seu desempenho do presente.
Passou depois para uma tentativa de descrição das acções entretanto desenvolvidas para, como disse, “arrumar a casa”. Uma dessas importantes acções, informou, era que o executivo tinha promovido e estava a promover a realização de muitas e empenhadas poupanças.
Sublinhou, por exemplo, que os “custos de funcionamento” da Câmara teriam sido, no primeiro semestre de 2010, inferiores em 27,7% aos de período homólogo de 2008, e inferiores em 31,1 % relativamente ao período homólogo de 2009. Reconheceu, com inteira razão, ter sido 2009 um ano atípico em matéria de despesa (Nota 1). E que portanto era mais correcto fazer-se a comparação com 2008.
Não sei bem o que é considerado como “despesas de funcionamento”, mas estou certo que o conceito será o de um sub-conjunto incluído no conjunto mais alargado das despesas correntes.
Vejamos quais foram os totais das despesas correntes nos primeiros semestres de cada ano :
- no de 2008 : 12062 milhares de Euros (mE)
- no de 2010 : 11110 (mE)
Verificou-se assim uma redução de 952 mE (8%).
Admitamos porém que por "despesas de funcionamento" se considera o conjunto das despesas com pessoal, aquisição de bens e serviços, transferências correntes e “outras despesas correntes”, deixando de fora os juros e subsídios. Teremos :
- no 1º semestre de 2008 : 10717 mE
- no 1º semestre de 2010 : 9585 mE
A redução foi assim de 1132 mE (10,6%).
As reduções são significativas, e mereceriam aplauso (Nota 1), mas não compreendo como, face àqueles números, se pode anunciar ter havido uma redução nas despesas de funcionamento de 4,1 ME em valor absoluto e de 27,7% em valor relativo.
Todavia, também se poderia fazer uma comparação entre o total da despesa corrente da execução orçamental de todo o ano de 2008 (24210 mE) e o total estimado pela própria CMFF para todo o ano de 2010 (26245 mE - ver tabela 14 do PSF). Uma comparação menos cuidada poderia levar à conclusão de que em 2010 se irá ter uma despesa corrente superior em cerca de 2,0 ME (8,3 %) relativamente a 2008.
Veremos a que valores se chega quando terminado o ano e feito o apuramento dos números da execução orçamental. Não parecerá prudente, contudo, deitar demasiados foguetes antes do tempo, quanto ao sucesso alcançado . Seja este pequeno, grande ou simplesmente erroneamente calculado.
Nota 1
Recorde-se, por outro lado, que os números dos documentos descritivos da execução orçamental, se referem a despesas pagas. Assim, se o valor da despesa registada no ano N+1 for 10% inferior à despesa do ano N, isso quer apenas dizer que no ano N+1 se pagou menos 10% que no ano N. Para determinar se houve ou não melhor desempenho nos gastos reais, faltará saber se a dívida aumentou ou não.
Em 2009, a despesa paga com aquisições de bens e serviços foi 57% superior à despesa paga em 2008, não somente porque o elevado despesismo da Câmara de então haja sido ainda maior, mas sobretudo porque a injecção de 10,5 milhões de Euros do PREDE deu folga para pagar mais facturas que estavam vencidas desde há muito. O ano de 2009 foi, além disso, ano de eleições autárquicas...
