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domingo, outubro 24, 2010

OS VALORES DA DÍVIDA MUNICIPAL

Confesso estar meio baralhado, por não conseguir saber qual é na realidade a dívida do Município da Figueira da Foz (MFF), apenas relativa à gestão directa da sua Câmara Municipal (CMFF).
No final de 2009, segundo o relatório de gerência do ano, e o relatório do plano de saneamento financeiro (PSF), era a seguinte:
- dívida a terceiros (excluindo dívida bancária) : 33 294 mil Euros(mE) (v. pag. 24 do PSF)
- dívida a instituições financeiras : 29042 mE (v. pag. 25 do PSF)
Total : 62336 mE (ver igualmente a tabela 5-Balanço do relatório do PSF)

Pelo que leio no relatório da execução orçamental do 1º semestre de 2010, facultado aos vereadores da CMFF, a dívida no final de Junho deste ano ascende já a 70803 mE . Ou seja, 8467 mE superior ao da registada no final de 2009 (+ 13,6 %).

Mas por outro lado, também no mesmo relatório leio (página 8), textualmente :

À data de 30 de Junho do presente exercício, o Passivo total totalizou a importância de
€ 70.803.554 , representando um aumento de € 85251 (0,12%) relativamente ao valor do passivo registado no final de 2009 “


As informações e os valores não encaixam, assim me parece, salvo melhor explicação que escape ao meu bestunto. Como não encaixam outras informações imediatamente a seguir prestadas no mesmo ponto do relatório :

“ As Dívidas a Terceiros de Curto Prazo cresceram €1.891.807 (5,56%), resultante da utilização do empréstimo contratado para “ocorrer a dificuldades de tesouraria” e do aumento das dívidas a fornecedores de imobilizado. A dívida bancária de médio e longo prazo diminuiu € 1410.865 (4,86%)”.

De notar que as percentagens de 5,56% e de 4,86% estão correctas face aos valores das dívidas no final de 2009. Mas se uma componente da dívida aumentou 1892 mE e a outra diminuiu 1411 mE , a dívida total teria aumentado 1892 – 1411 = 481 mE ; não os 85 mE indicados no ponto 4 do relatório da execução orçamental.
E se o aumento da dívida total no 1º semestre foi de 481 mE , então a dívida total no final de Junho situar-se-ia em 62336 + 481 = 62817 mE e não nos 70804 mE referidos. Sendo assim, o aumento percentual da dívida total, entre o final de 2009 e o final de Junho de 2010 seria de 0,77% , e não os 0,12% indicados na página 8 do relatório referido.

Admito que a falta de encaixe dos números, e as discrepâncias apontadas, caso de meras discrepâncias se trate, se possam dever a erros de cálculo ou a simples gralhas. De uma forma ou de outra, pela parte que me toca, e na minha qualidade de munícipe, gostaria de os ver esclarecidos.

PS
Não seria preferível, num relatório de execução orçamental daquela natureza, apresentar os quadros com os números registados, de forma sintética, acompanhados apenas das notas explicativas indispensáveis, mas sem mais longos e redundantes textos descritivos dos mesmos quadros, deixando para quem os quiser ler, a sua análise e interpretação ?

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