sábado, outubro 23, 2010
O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2011
Estamos quase no final de Outubro. Segundo reza a Lei, a Assembleia Municipal tem de reunir forçosamente no mês de Novembro para apreciar e aprovar (ou não…) o Orçamento municipal para o ano seguinte.
A Câmara Municipal vai voltar a reunir no dia 9 de Novembro. Até agora, ainda não foi disponibilizada aos vereadores (executivos ou não…) uma primeira proposta de Orçamento. A maioria camarária parece mais entretida com o tal badalado e publicitado “plano estratégico”.
Para uma ponderada apreciação da proposta, torna-se indispensável conhecer e apreciar os valores da execução orçamental de Janeiro a Setembro de 2010. Só assim, creio, os membros os órgãos municipais e os munícipes poderão fazer um juízo mais fundamentado sobre a proposta a apresentar. Não o poderão validamente fazer sem terem esses valores disponibilizados. A análise, avaliação e decisão dos dois órgãos municipais, terão de ser feitas durante um período de cerca de um mês a partir de agora. Sendo pouco, é ainda razoável, se a proposta for apresentada a muito curto prazo. De resto, será o mínimo que se poderá exigir a quem andou a prometer a elaboração do chamado “orçamento participativo”.
Entretanto, este ano, já são conhecidos atempadamente os montantes das transferências da Administração Central, constantes da proposta de OGE entregue na Assembleia da República. No caso da Figueira, entre transferências correntes e de capital, o montante ascende a 9815 mil Euros. Só no conjunto destas rubricas, o Orçamento municipal para 2011 disporá de menos cerca de 900 mil Euros do que em 2010. As outras rubricas das receitas próprias do Município irão possivelmente sofrer cortes mais ou menos significativos nas suas estimativas previsionais relativamente aos valores contabilizados em 2010.
Conviria por isso ser muito realista e não tornar a alimentar fantasias sobre aquilo que se vai prometer e fazer. Não entreter e distrair o pessoal com objectivos e expectativas mais ou menos delirantes, ainda que do domínio do “planeamento estratégico”, ou do longo prazo, seria uma atitude sensata.
Estamos quase no final de Outubro. Segundo reza a Lei, a Assembleia Municipal tem de reunir forçosamente no mês de Novembro para apreciar e aprovar (ou não…) o Orçamento municipal para o ano seguinte.
A Câmara Municipal vai voltar a reunir no dia 9 de Novembro. Até agora, ainda não foi disponibilizada aos vereadores (executivos ou não…) uma primeira proposta de Orçamento. A maioria camarária parece mais entretida com o tal badalado e publicitado “plano estratégico”.
Para uma ponderada apreciação da proposta, torna-se indispensável conhecer e apreciar os valores da execução orçamental de Janeiro a Setembro de 2010. Só assim, creio, os membros os órgãos municipais e os munícipes poderão fazer um juízo mais fundamentado sobre a proposta a apresentar. Não o poderão validamente fazer sem terem esses valores disponibilizados. A análise, avaliação e decisão dos dois órgãos municipais, terão de ser feitas durante um período de cerca de um mês a partir de agora. Sendo pouco, é ainda razoável, se a proposta for apresentada a muito curto prazo. De resto, será o mínimo que se poderá exigir a quem andou a prometer a elaboração do chamado “orçamento participativo”.
Entretanto, este ano, já são conhecidos atempadamente os montantes das transferências da Administração Central, constantes da proposta de OGE entregue na Assembleia da República. No caso da Figueira, entre transferências correntes e de capital, o montante ascende a 9815 mil Euros. Só no conjunto destas rubricas, o Orçamento municipal para 2011 disporá de menos cerca de 900 mil Euros do que em 2010. As outras rubricas das receitas próprias do Município irão possivelmente sofrer cortes mais ou menos significativos nas suas estimativas previsionais relativamente aos valores contabilizados em 2010.
Conviria por isso ser muito realista e não tornar a alimentar fantasias sobre aquilo que se vai prometer e fazer. Não entreter e distrair o pessoal com objectivos e expectativas mais ou menos delirantes, ainda que do domínio do “planeamento estratégico”, ou do longo prazo, seria uma atitude sensata.
