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sexta-feira, outubro 01, 2010

EFEITOS DOS PEC’S NAS FINANÇAS MUNICIPAIS

Presumo que os responsáveis municipais já deveriam estar à espera. O PEC 2 e o PEC 3, anteontem anunciado, vão ter consequências preocupantes nas finanças e contas do Município da Figueira da Foz (MFF).
Os cortes previstos nas transferências do OGE para as administrações regional e local são os seguintes :
- previsto no PEC 2 : 170 milhões de Euros (ME)
- previsto no PEC 3 : 330 ME
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Total : 500 ME

No OGE inicial de 2010, aquelas transferências tiveram uma dotação de cerca de 3500 ME.Uma redução de 500 ME corresponderá, por isso, a uma redução relativa de 14% .

No Orçamento do MFF para 2010, no tocante às transferências da Administração Central, estava previsto um montante global de 8196 mil Euros (mE).
Uma redução da ordem de 14% aplicada sobre aquela base, conduz a 1147 mE (1,15 ME). Este valor deve ser avaliado no contexto da execução orçamental dos últimos anos, a qual tem tido uma arrecadação de receitas à roda de 36-37 ME.
Vai ser preciso bastante coragem política para se decidir onde, quanto e como cortar. Mas como já referiu Daniel Bessa, “ a festa acabou”.

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