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sexta-feira, outubro 29, 2010

DO PROTECTORADO À EUROPA FEDERAL

Ricardo Costa, um dos mais lúcidos e isentos comentadores políticos dos media portugueses, escrevia no EXPRESSO do último sábado :

"(…) Angela Merkel manda mais no PSD e no PS que as distritais todas juntas. Como se viu. E como ainda se vai ver.
Se os portugueses quiserem perceber o que os espera, vejam as conclusões do conselho europeu da próxima sexta-feira em que Merkel e Sarkozy nos vão reduzir à condição de protectorado. Não vale a pena fugir à realidade. Desde Maio, que esse destino está traçado. E enquanto a crise não passar e o financiamento da economia não voltar a funcionar, essa condição não vai mudar. Bem pelo contrário. (…) "

Em simples reflexão, cruzo este texto com o da pequena crónica de Daniel Bessa, na mesma edição do EXPRESSO. Mais assertivo, escrevia :

“ (...) O Estado federal europeu está em construção. Lentamente, com alguns momentos de aceleração. A pauta exterior comum. As regras de concorrência. O euro. O Tratado de Lisboa.
O que foi decidido em Maio último, no célebre jantar em que “o mundo mudou”. Em matéria financeira, cada um gasta o que quiser, e como quiser, mas não pode gastar o dinheiro dos outros, sem condições.
Pensar que há Banco Central para financiar Estados-membros, fundos para acudir a devedores falidos, e coisas do género, e que algum beneficiário se mantém autónomo, é coisa de tolos”


Entre ser súbdito de um protectorado com ilusória independência, a ter de obedecer às ordens dos nossos credores, ou ser cidadão de um Estado de uma União Federal Europeia, prefiro obviamente esta última alternativa. Em que a mim, cidadão dessa União Federal, me cabe um voto sobre a vida e opções conjuntas dessa mesma União. De certa maneira, numa situação semelhante à dos cidadãos da Madeira e dos Açores, na sua relação de pertença e identidade com a Nação e o Estado Português; ou aos cidadãos da Andaluzia na sua relação de pertença e identidade com o Estado Espanhol.
Sou por isso, inequivocamente, favorável à ideia de Portugal pertencer a uma União Federal Europeia. Os alemães, em muito maior número que os portugueses, serão porventura os que nela irão mandar mais? E daí? Não mandam já?

Compraz-me verificar que em sentido semelhante parece apontar a opinião de Rui Tavares, deputado europeu eleito pelo Bloco de Esquerda, demonstrando que pensa pela sua cabeça, e não pela iluminada do “líder-coordenador” do BE. Escrevia Rui Tavares na sua crónica do PUBLICO da passada 2ª feira :

“(…)
Na verdade – e admitindo que a actual crise só se resolve à escala europeia, o que aliás torna grande parte do nosso debate caseiro irrelevante e pueril -, vejo duas saídas decentes para a UE.(…).
A primeira solução : eleger directamente a Comissão Europeia. Se ela vai passar a ter visto prévio sobre os nossos orçamentos, e deseja até fazer prescrições qualitativas sobre a forma como eles devem ser diminuídos, isto só pode acontecer após ter sido legitimada democraticamente pelos 500 milhões de cidadãos europeias.
Para quem acha esta solução arriscada, há outra opção. Deixem a Comissão ficar como mera emanação dos Governos, um executivo nomeado pelos Estados-membros. Mas, nesse caso, o poder legislativo integral deve passar para o Parlamento, que hoje só pode emendar a lei em co-decisão, mas não pode ainda – ao contrário do que acontece em qualquer Parlamento nacional – criar lei por iniciativa própria.
A separação e a clareza dos poderes é fundamental.
(…)
E assim a reforma dos tratados passou, em menos de um ano, de impensável e impraticável a imprescindível. O único obstáculo é agora apenas a pergunta : “ Querem abrir a caixa de Pandora?”. A resposta só pode ser um vigoroso e entusiasta “sim” .

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