sábado, julho 03, 2010
A PT E A SOCIEDADE FIGUEIRA PRAIA
Nos idos dos anos setenta, o capital da Sociedade Figueira Praia (SFP) estava, exclusivamente, nas mãos de figueirenses. Se não exclusivamente, estava quase.
Imaginemos que, nessa altura, o Municipio da Figueira da Foz detinha tambem uma insignificante minoria das acções da SFP, mas na forma de golden shares, ou seja, conferindo-lhe direito de veto em decisões da SFP que ele, Município, considerasse como estratégicas. ( também se diz “estruturantes”, termo igualmente chic...)
E que, quando foi decidido vender as acções da SFP ao grupo Amorim, o Município da Figueira da Foz decidia fazer valer esse seu direito de veto, inviabilizando o negócio, alegando que a posse da maioria da SFP nas mãos de figueirenses era de essencial interesse estratégico para a Figueira da Foz.
Naqueles tempos idos, era permitido, ou aceitável, ou faria algum sentido, uma tal alegação, prenha de ridículo provincianismo ? É evidente que não era nem faria (Nota 1).
Noutra escala, e por homologia, nenhum sentido fará alegar razões homólogas para impedir/vetar a transacção-transferência de um activo que está nas mãos de pessoas ou entidades portuguesas, para outro país da União Europeia.
Quarenta anos alteraram muito na realidade política-económica-financeira na União Europeia, mas parece terem provocado muito pouca mudança na consciência e na mentalidade dos cidadãos nacionais. Refiro-me em geral aos europeus, não somente aos portugueses.
Hoje ainda há quem, por cá, considere ser uma grande tragédia que portugueses, tadinhos emigrantes, tenham de ir buscar trabalho e trabalhar em Vigo, Salamanca, Madrid, Londres ou Bruxelas. A verdade é que, a quem tal faz, não será lícito sequer chamar emigrantes.
Há mais de quarenta anos, também tive de vir trabalhar e viver para a Figueira da Foz, deslocado do Alto-Minho, a cerca de 250 km de distância. Uma viagem de carro, por estradas hoje decerto consideradas como insuportáveis, demorava à roda de 6 horas. Para me instalarem um telefone em casa, tive de ir para uma lista de espera, e os CTT demoraram 4 meses até o fazerem. Não havia telemóveis, internet, ou Skype. Noutro tempo, e portanto noutra escala, a minha migração interna (como de resto a de muitos outros figueirenses por adopção..) não será muito distinta da do jovem que hoje tem de ir trabalhar para Madrid ou para Londres.
A capacidade de usar direitos especiais de veto, por posse de “acções douradas”, ou por qualquer outro mecanismo, não pode estar ao alcance de um Estado nacional da UE, para transacções intra-comunitárias de activos e capitais (Nota 2). Essa capacidade deverá ser transferida para um putativo “governo europeu”, sendo ele a avaliar e definir como “estratégicos para a UE” certos activos, impedindo a sua venda para posse e controlo por parte de Estados fora dessa "nossa" UE. Seja para os Estados Unidos, seja para a China, seja para a Rússia. Ou seja mesmo para Angola, se quisermos pensar em casos exemplares ocorridos na economia portuguesa.
Nas estatísticas oficiais do comércio, já há muito se faz a clara distinção entre comércio intra-comunitário e comércio extra-comunitário. No primeiro, há “expedição” e “chegadas”. Só para o segundo se usam os termos “exportações” e “importações” .
Como assumido defensor, que sou, de um federalismo à escala da UE, não posso deixar de achar pilhéria a quem, por um lado, declara a premente necessidade de um “governo económico europeu” e de uma “grande solidariedade financeira” entre os Estados membros, e por outro se põe a exibir grandiosos brios patrióticos e nacionalistas, proclamando que isto é nosso, só nosso pode ser, e de mais ninguém .
Nota 1
Nos idos dos anos setenta, o capital da Sociedade Figueira Praia (SFP) estava, exclusivamente, nas mãos de figueirenses. Se não exclusivamente, estava quase.
Imaginemos que, nessa altura, o Municipio da Figueira da Foz detinha tambem uma insignificante minoria das acções da SFP, mas na forma de golden shares, ou seja, conferindo-lhe direito de veto em decisões da SFP que ele, Município, considerasse como estratégicas. ( também se diz “estruturantes”, termo igualmente chic...)
E que, quando foi decidido vender as acções da SFP ao grupo Amorim, o Município da Figueira da Foz decidia fazer valer esse seu direito de veto, inviabilizando o negócio, alegando que a posse da maioria da SFP nas mãos de figueirenses era de essencial interesse estratégico para a Figueira da Foz.
Naqueles tempos idos, era permitido, ou aceitável, ou faria algum sentido, uma tal alegação, prenha de ridículo provincianismo ? É evidente que não era nem faria (Nota 1).
Noutra escala, e por homologia, nenhum sentido fará alegar razões homólogas para impedir/vetar a transacção-transferência de um activo que está nas mãos de pessoas ou entidades portuguesas, para outro país da União Europeia.
Quarenta anos alteraram muito na realidade política-económica-financeira na União Europeia, mas parece terem provocado muito pouca mudança na consciência e na mentalidade dos cidadãos nacionais. Refiro-me em geral aos europeus, não somente aos portugueses.
Hoje ainda há quem, por cá, considere ser uma grande tragédia que portugueses, tadinhos emigrantes, tenham de ir buscar trabalho e trabalhar em Vigo, Salamanca, Madrid, Londres ou Bruxelas. A verdade é que, a quem tal faz, não será lícito sequer chamar emigrantes.
Há mais de quarenta anos, também tive de vir trabalhar e viver para a Figueira da Foz, deslocado do Alto-Minho, a cerca de 250 km de distância. Uma viagem de carro, por estradas hoje decerto consideradas como insuportáveis, demorava à roda de 6 horas. Para me instalarem um telefone em casa, tive de ir para uma lista de espera, e os CTT demoraram 4 meses até o fazerem. Não havia telemóveis, internet, ou Skype. Noutro tempo, e portanto noutra escala, a minha migração interna (como de resto a de muitos outros figueirenses por adopção..) não será muito distinta da do jovem que hoje tem de ir trabalhar para Madrid ou para Londres.
A capacidade de usar direitos especiais de veto, por posse de “acções douradas”, ou por qualquer outro mecanismo, não pode estar ao alcance de um Estado nacional da UE, para transacções intra-comunitárias de activos e capitais (Nota 2). Essa capacidade deverá ser transferida para um putativo “governo europeu”, sendo ele a avaliar e definir como “estratégicos para a UE” certos activos, impedindo a sua venda para posse e controlo por parte de Estados fora dessa "nossa" UE. Seja para os Estados Unidos, seja para a China, seja para a Rússia. Ou seja mesmo para Angola, se quisermos pensar em casos exemplares ocorridos na economia portuguesa.
Nas estatísticas oficiais do comércio, já há muito se faz a clara distinção entre comércio intra-comunitário e comércio extra-comunitário. No primeiro, há “expedição” e “chegadas”. Só para o segundo se usam os termos “exportações” e “importações” .
Como assumido defensor, que sou, de um federalismo à escala da UE, não posso deixar de achar pilhéria a quem, por um lado, declara a premente necessidade de um “governo económico europeu” e de uma “grande solidariedade financeira” entre os Estados membros, e por outro se põe a exibir grandiosos brios patrióticos e nacionalistas, proclamando que isto é nosso, só nosso pode ser, e de mais ninguém .
Nota 1
Teria feito sentido, isso sim, e muito, era ter assegurado que, no ambito das obrigações da SFP enquanto detentora de uma concessão de zona de jogo ( um oligopólio nacional e um monopólio local, portanto...) não tivesse sido mantida, em letra de contrato, a de assegurar a existência e funcionamento dos dois pequenos estúdios de cinema que antes existiam no edifício do Casino, bem como do Nicola, enquanto café. Por forma às duas estruturas poderem funcionar como “âncoras” para se poder evitar, ou pelo menos reduzir, a actual e crescente tendência para a desertificação do Bairro Novo.
Nota 2
Como é óbvio, haverá de se exigir, veementemente, que tal princípio tenha de ser aplicado a e por todos os Estados nacionais. Incluindo à e pela Espanha, que tão maus exemplos de proteccionismo primário tem dado sobre a matéria. Isto é, que se um dia a portuguesa PT tiver cacau e quiser comprar a maioria do capital da espanhola Telefónica, o possa fazer sem veto do Sr. Zapatero ou de quem lá estiver a substitui-lo.
Nota 2
Como é óbvio, haverá de se exigir, veementemente, que tal princípio tenha de ser aplicado a e por todos os Estados nacionais. Incluindo à e pela Espanha, que tão maus exemplos de proteccionismo primário tem dado sobre a matéria. Isto é, que se um dia a portuguesa PT tiver cacau e quiser comprar a maioria do capital da espanhola Telefónica, o possa fazer sem veto do Sr. Zapatero ou de quem lá estiver a substitui-lo.
