sexta-feira, julho 30, 2010
O NÓ GÓRDIO NO MINISTÉRIO PÚBLICO
É minha convicção que no licenciamento do Freeport, em 2005, terá havido um jeitinho das entidades públicas competentes ( incluindo Ministro do Ambiente) para acelerar e finalizar o processo , como frequentemente acontecia e acontece em vésperas de eleições. É feio, é muito terceiro-mundista, não deveria ser assim, mas tal tem sido prática comum, no plano local como no plano nacional, qualquer que seja a força política no poder.
A licitude legal do licenciamento, feito sem ferir principios normativos essenciais fixados sobre a matéria, fora já reconhecida em Outubro de 2007 pelo Ministério Público do Montijo.
Isto dito, e sem deixar de reconhecer que a solução de José Sócrates como PM se encontra esgotada, e o mau desempenho político que vem tendo, tenho de considerar como atentatória do bom nome da Justiça ( leia-se sistema judicial...) a vergonhosa atitude dos dois agentes do Ministério Público ( cujos nomes são conhecidos e merecem ser divulgados para julgamento por parte da opinião pública) ao deixarem registados no despacho final perguntas que queriam fazer a José Sócrates, mas que dizem não poderem fazer por falta de tempo. Escrever isto ao fim de 6 anos de investigação, é de cabo de esquadra.
Já o tenho escrito antes, por várias vezes. O poderoso grémio corporativo dos agentes do MP tem uma agenda política . Torna-se cada vez mais claro que essa agenda se elabora e desenvolve em torno do seu Sindicato. O poder legislativo, emergente da vontade popular e democrática tem de meter esses senhores na ordem democrática. De forma desinibida e musculada, se for necessário. A República Portuguesa não pode passar de um Estado de direito democrático a um Estado de ditadura “procuradorocrática” . O nó górdio que constitui a ambição de poder daqueles senhores desfaz-se como o fez Alexandre. Corta-se com a espada. Os agentes do MP que quiserem obedecer a essa ordem democrática, ficam. Os que não quiserem saem...
É minha convicção que no licenciamento do Freeport, em 2005, terá havido um jeitinho das entidades públicas competentes ( incluindo Ministro do Ambiente) para acelerar e finalizar o processo , como frequentemente acontecia e acontece em vésperas de eleições. É feio, é muito terceiro-mundista, não deveria ser assim, mas tal tem sido prática comum, no plano local como no plano nacional, qualquer que seja a força política no poder.
A licitude legal do licenciamento, feito sem ferir principios normativos essenciais fixados sobre a matéria, fora já reconhecida em Outubro de 2007 pelo Ministério Público do Montijo.
Isto dito, e sem deixar de reconhecer que a solução de José Sócrates como PM se encontra esgotada, e o mau desempenho político que vem tendo, tenho de considerar como atentatória do bom nome da Justiça ( leia-se sistema judicial...) a vergonhosa atitude dos dois agentes do Ministério Público ( cujos nomes são conhecidos e merecem ser divulgados para julgamento por parte da opinião pública) ao deixarem registados no despacho final perguntas que queriam fazer a José Sócrates, mas que dizem não poderem fazer por falta de tempo. Escrever isto ao fim de 6 anos de investigação, é de cabo de esquadra.
Já o tenho escrito antes, por várias vezes. O poderoso grémio corporativo dos agentes do MP tem uma agenda política . Torna-se cada vez mais claro que essa agenda se elabora e desenvolve em torno do seu Sindicato. O poder legislativo, emergente da vontade popular e democrática tem de meter esses senhores na ordem democrática. De forma desinibida e musculada, se for necessário. A República Portuguesa não pode passar de um Estado de direito democrático a um Estado de ditadura “procuradorocrática” . O nó górdio que constitui a ambição de poder daqueles senhores desfaz-se como o fez Alexandre. Corta-se com a espada. Os agentes do MP que quiserem obedecer a essa ordem democrática, ficam. Os que não quiserem saem...
