segunda-feira, abril 19, 2010
PRINCIPIOS DE DIREITO E ÉTICA POLÍTICA
Imagine-se a seguinte hipótese . Um juiz tem de julgar um réu, o qual tem o direito de beneficiar do princípio da presunção de inocência, antes de ser julgado. No dia do início do julgamento, o juiz , para quem o quer ouvir, diz alto e bom som, à entrada do tribunal : “estou convencido de que o réu é culpado”.
À luz dos mais elementares princípios do direito, poderia um tal juiz julgar um tal réu?
O deputado João Semedo, do BE, foi nomeado relator da comissão de inquérito parlamentar que vai avaliar/julgar, no plano político, e muito bem, se houve ou não intervenção do Governo no negócio PT/TVI . Antes dos trabalhos terem início, aparece num orgão de comunicação social ( o PUBLICO de hoje), a toda a largura de uma página interior, a seguinte notícia : “ Deputado do BE convencido de que houve intervenção do Governo no negócio PT/TVI ” . O deputado não nega, antes confirma, as declarações que fez, e que estão na base daquele título.
À luz da ética política, e dos princípios de direito, um tal deputado poderá legitimamnente ser o autor do relatório a ser submetido à Comissão de Inquérito ?
E são os senhores deputados do BE, a começar pelo seu líder Francisco Louçã, que querem dar lições de ética e de moralidade política?
Imagine-se a seguinte hipótese . Um juiz tem de julgar um réu, o qual tem o direito de beneficiar do princípio da presunção de inocência, antes de ser julgado. No dia do início do julgamento, o juiz , para quem o quer ouvir, diz alto e bom som, à entrada do tribunal : “estou convencido de que o réu é culpado”.
À luz dos mais elementares princípios do direito, poderia um tal juiz julgar um tal réu?
O deputado João Semedo, do BE, foi nomeado relator da comissão de inquérito parlamentar que vai avaliar/julgar, no plano político, e muito bem, se houve ou não intervenção do Governo no negócio PT/TVI . Antes dos trabalhos terem início, aparece num orgão de comunicação social ( o PUBLICO de hoje), a toda a largura de uma página interior, a seguinte notícia : “ Deputado do BE convencido de que houve intervenção do Governo no negócio PT/TVI ” . O deputado não nega, antes confirma, as declarações que fez, e que estão na base daquele título.
À luz da ética política, e dos princípios de direito, um tal deputado poderá legitimamnente ser o autor do relatório a ser submetido à Comissão de Inquérito ?
E são os senhores deputados do BE, a começar pelo seu líder Francisco Louçã, que querem dar lições de ética e de moralidade política?
