terça-feira, fevereiro 16, 2010
RESPONSOS...
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“A independência e a autoridade dos tribunais está a ser minada progressivamente por vários factores, entre os quais avultam o abuso do sindicalismo judiciário ( que vai muito para além da defesa dos interesses profissionais e se permite interferir nas decisões do poder legislativo e na das autoridades judiciais) e a impunidade do desprezo pelas decisões judiciais. Mas a impunidade só existe porque as próprias autoridades judiciais são complacentes mesmo com a mais sistemática desobediência aos tribunais.
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Na semana passada, um semanário permitiu-se ignorar desafiadoramente um mandato judicial de não publicação de determinado material, por violação do segredo de justiça e atentado à reserva das comunicações privadas.
Se este caso de qualificado “contempt of court” [desprezo pelo tribunal] ficar também impune, é caso para começar a rezar reponsos pela autoridade das decisões judiciais entre nós.
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“A independência e a autoridade dos tribunais está a ser minada progressivamente por vários factores, entre os quais avultam o abuso do sindicalismo judiciário ( que vai muito para além da defesa dos interesses profissionais e se permite interferir nas decisões do poder legislativo e na das autoridades judiciais) e a impunidade do desprezo pelas decisões judiciais. Mas a impunidade só existe porque as próprias autoridades judiciais são complacentes mesmo com a mais sistemática desobediência aos tribunais.
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Na semana passada, um semanário permitiu-se ignorar desafiadoramente um mandato judicial de não publicação de determinado material, por violação do segredo de justiça e atentado à reserva das comunicações privadas.
Se este caso de qualificado “contempt of court” [desprezo pelo tribunal] ficar também impune, é caso para começar a rezar reponsos pela autoridade das decisões judiciais entre nós.
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(Vital Moreira, in PUBLICO de hoje)
