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terça-feira, fevereiro 09, 2010

O SENTIDO DAS PROPORÇÕES

Do que escrevi há dias sobre o tema poder-se-à concluir que estarei de acordo com a opinião assim e aqui expressa pela deputada Ana Gomes :

Portugal está a ser atacado por especuladores internacionais, que foram irresponsavelmente espicaçados pela oposição coligada para autorizar mais endividamento da Madeira. Neste contexto, Portugal não precisa, não pode dar-se ao luxo, de mais nenhuma crise política.
Mas ela pode estar a incubar: as escutas publicadas, extraidas do processo judicial "Face Oculta", podem constituir jornalismo de buraco de fechadura e grosseira violação do segredo de justiça, mas o conteúdo indesmentido delas inquieta.
Nao é possivel - e, como socialista, não me parece útil - varrer para debaixo do tapete as questões que tais escutas suscitam: é preciso esclarecer se era, ou não, por instruções governamentais que a PT estava a negociar a compra da TVI à PRISA.

O post da deputada Ana Gomes contem mais duas afirmações :
1.
Acresce que o que foi publicado - e até hoje não foi desmentido - reforça dúvidas sobre a actuação das mais altas instâncias do Ministério Público.

2.
É o Estado de direito democrático que pode estar em causa.

Relativamente á primeira, tenho uma reserva. Tanto quanto me lembro, o que o PGR declarou a propósito das tais escutas foi mais ou menos o seguinte ( e cito de memória) : não foi encontrado, no conteúdo das conversas escutadas, matéria de relevância criminal. E, dando de muito barato que as acusações vertidas no semanário tabloide têm fundamento, a mim não me parece que o que os “figurantes” ( e nestes não figura o Primeiro-Ministro) dizem nas conversas tenha de facto relevância criminal . O próprio Marcelo Rebelo de Sousa tem sobre isso muitas dúvidas, ou seja se o PGR deveria ou não ter investigado e mandado abrir um processo.
Acresce que será ridículo considerá-las como configurando um hipotético e perigoso atentado ao Estado de direito, assim como uma espécie de tentativa de um golpe de Estado, como os magistrados de Aveiro, em suspeita sintonia, queriam à viva força declarar !....
As acusações terão sim, inequivocamente, muita e grave relevância política, e por esse ângulo merecem ser apreciadas e julgadas, caso não haja desmentidos e explicações do Primeiro-Mimistro. Estas já tardam muito em chegar.

Por isso, e agora quanto à segunda afirmação, penso que esta resulta de uma falta de sentido das proporções. As acusações lidas no dito semanário tabloide, e o teimoso silêncio do Primeiro-Ministro, são politicamente graves por colocarem em causa a sua credibilidade e a confiança que nele se poderá depositar como governante.
No caso Watergate, relativamente a Nixon, no caso da menina Monica, relativamente a Bill Clinton, no caso BPN, relativamente a um conselheiro de Estado nomeado por Cavaco Silva, no caso das acusações ao Presidente Chirac, ou em muitos outros casos ocorridos em democracias, e associáveis, por homologia, a este caso com José Sócrates, não lembrou ao careca vir a gritar que aqui d’El-Rei estava em perigo a liberdade de expressão ou que o “estado de direito democrático” estava em causa ou ameaçado.

Lembrou agora, também, ao deputado Rangel, proto-candidato à liderança do PSD, no Parlamento Europeu, com o que ganhou um tempo de antena precioso para a sua campanha eleitoral.

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