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domingo, dezembro 20, 2009

ATERRADOR ...

Da crónica de Daniel Bessa no EXPRESSO do último Sábado

“ Dez mil milhões de euros/ano. Um número redondo, fácil de reter. É quanto, entre o aumento de receitas e diminuição de despesas, o Estado Português tem de reduzir o seu défice anual. Não para o anular mas para o trazer para os 3% do PIB. Mil euros por português / ano.

Pode fazê-lo de vários modos :
- subir a taxa máxima do IVA para 35% ( e as outras proporcionalmente);
- subir a taxa máxima do IRS para 87% ( e as outras proporcionalmente)
- reduzir em 47% os salários da função pública;
- privatizar 35% dos serviços públicos;

Pode também proceder a uma qualquer combinação destas e de outras medidas, em doses variáveis : por exemplo, reduzir para metade o investimento público, fixar a taxa máxima de IVA em 23%, fixar a taxa máxima de IRS em 52% , privatizar ou encerrar 7,5% dos serviços, reduzir em 10% os salários dos restantes funcionários públicos.
A escolha da solução é política. Menos despesa? Mais impostos? E, neste caso, mais IVA ou mais IRS? Tributar juros reais e ganhos reais de capital? Em qualquer caso, tudo junto, tem de chegar a 10 000 000 000 €/ano.
Acredito pouco em soluções gradualistas, que correm o risco de prolongar a agonia. Como em 1983/1984, prefiro que o problema seja resolvido de uma vez, e que, a apartir de então, tudo comece a melhorar.


Daniel Bessa não costuma ser nem é considerado um “catastrofista”. No entanto, o conjunto de cenários que elenca é aterrador. Mais aterradoras serão as consequências de um cenário de não fazer nada, de não de se começar a fazer desde já alguma coisa (desde ontem...) e de fingir-se que nada se passa ou passará, que seremos salvos por um milagre de Santo António ou da Senhora de Fátima.
E parece haver quem continue a acreditar neste milagre. Como bem comenta Nicolau Santos, na mesma edição do EXPRESSO :

“ Governo e oposição não estão a ver bem o filme no qual vamos ser um dos principais protagonistas em 2010. E assim entretêm-se a aprovar os casamento dos homossexuais e a discutir a regionalização, entre outras matérias de grande importância para a Pátria. Tudo isto, contudo, não esconde a realidade, como o demonstra, de forma nua e crua, Daniel Bessa na crónica que escreve na primeira página deste Caderno. Vamos ter de reduzir do Estado em dez mil milhões de euros ao ano para chegar aos 3% em 2012. E conter a dívida pública que cresce dois milhões a cada hora que passa. É com estes temas que os políticos deviam estar preocupados (...) “ .

Entretanto, o poder político municipal vai também dando uma ajuda à festa e à construção destes cenários aterradores. Como por exemplo, na Figueira da Foz . Prometendo, criando expectativas e preparando orçamentos municipais de 68 milhões de euros de despesa, quando está mais que sabido e reconhecido que a capacidade do Municipio em arrecadar receitas próprias (sem mais empréstimos) nos anos dificeis do presente, andará no máximo pelos 34 a 35 milhões de euros.

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