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quarta-feira, dezembro 30, 2009

A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ONTEM

Seis breves apontamentos sobre a reunião de ontem da Assembleia Municipal da Figueira da Foz.

1. A Assembleia começou às 15:30, com meia hora de atraso relativamente á hora marcada. Não será muito, já vi piores atrasos. Mas não deixa de ser desalentador verificar como continua a ser muito mau o exemplo dado por cidadãos com responsabilidades políticas, relativamente a esse importante valor - o da pontualidade - que tanto os portugueses desprezam, e que por isso tanto importava ser cultivado.

2. A Assembleia arrastou-se até para depois das 10 da noite, com relativamente pouco tempo dedicado ao ponto principal da Ordem de Trabalhos, a discussão e aprovação do Orçamento Municipal para 2010. Foi indisciplinada, mal conduzida, sem respeito pela ordem de trabalhos, com toda a gente a falar e a “discursar” de tudo e mais alguma coisa, sem cuidar do tema em discussão e deliberação . E com uma muito genérica e arrastada informação do Presidente da Câmara, prevista no período da “ordem do dia”, mas a fazer-se no período antes da mesma. Votações nominais com logística muito mal preparada ocuparam cerca de hora e meia.
A propósito : não será falta de educação , com a sessão a decorrer, e estando no uso da palavra
um deputado municipal, o Presidente da Assembleia ou o Presidente da Cãmara, entrar e sair da sala, atravessando-a e cruzando-a, no espaço entre a Mesa e a bancada da Câmara, por um lado, e as bancadas dos membros da Assembleia , por outro ?

3. Pelo meio da sessão, muitas impertinentes provocações, muitas tricas, réplicas, tréplicas, a fingir e a brincar aos debates “parlamentares”, com provinciana chicana parlamentar à mistura. Às tantas, ouviam-se membros da Assembleia (“deputados”, assim se designam...) a tratarem-se entre si por Vossa Excelência. Na muito típca “Clochemerle” não se veria ou ouviria melhor.

4. A magna questão do nome do prémio literário promovido pelo Município, que acabou por ser o de João Gaspar Simões, ocupou cerca de 45 minutos, por entre belos discursos de “acaciana” retórica, recheadaos de sublime erudição literária.

5. O Orçamento municipal para 2010 acabou por merecer aprovação, viabilizada pela abstenção
dos membros e dos presidentes das juntas eleitos pelo PSD. Sem surpresas, portanto. De resto,
em perfeita consonância com a mesma lógica que ficara evidente na votação feita na Câmara Municipal.
Apesar de algumas bem fundamentadas e consistentes críticas formuladas por membros da AM,
que acabaram por votar contra a aprovação daquele documento designado por orçamento, foi pena que ninguém tenha feito, de forma directa e clara, esta sintética pergunta :
Sr. Presidente da Câmara : prevê , está convencido, e acredita , que a Câmara Municipal, no ano de 2010, vai realmente recolher uma receita total de 68 milhões de euros, ou quando muito dela afastada, para baixo, de um máximo de 20% ? Sim ou não?

6. No decurso do debate sobre o Orçamento, alguns membros da Câmara Municipal prestaram informações sobre intenções do executivo camarário em proceder a cortes vários nas despesas correntes. Como serão, por exemplo, a revisão do modelo de vigilância e segurança, e a redução da iluminação pública, nomeadamente a do areal da praia, feéricamente feita com os potentes holofotos que lá se encontram.
Se passarem para além do anúncio e da intenção, são obviamente medidas que merecem aplauso, no pressuposto de que não se traduzam em meros e simbólicos trocos. Só não entendo porque é que aquela de acabar quase totalmente com a iluminação do areal não foi ainda decidida e executada.

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