sexta-feira, novembro 13, 2009
CADA MACACO NO SEU GALHO...
A quem cabe determinar a forma que reveste em Portugal o processo de investigação criminal é exclusivamente à Assembleia da República , representante da soberania popular e sede do poder legislativo. Sobre esse tema, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Procurador Geral da República poderão meramente opinar. Quem opina em nome dos juizes tem de ser exclusivamente o Presidente do STJ. Quem opina em representação do Ministérico Público (MP) deve ser exclusivamente o dito Procurador Geral da República.
Os mediáticos presidentes dos sindicatos dos juizes e dos chamados magistrados do MP, enquanto tais, não têm nada , absolutamente nada, que opinar sobre o assunto. Cumpre-lhes exclusivamente defender as condições de trabalho dos associados dos ditos sindicatos, tais como remunerações, segurança no trabalho, e outras condições laborais objectivas. Um sindicato é para isso mesmo.
O Ministério Público tem de ser entendido como uma estrutura com hierarquia e em pirâmide, no topo da qual está o Procurador Geral. É portanto ele que fala em nome desta Instituição. Nunca o presidente do sindicato dos seus trabalhadores.
Cada macaco no seu galho, diz a sabedoria popular. Toda esta trapalhada organizacional, alimentada pelos caudilhos corporativos, tem de ficar imediata e definitivamente esclarecida, e os intervenientes metidos na ordem do Estado democrático . É intolerável que ele se vá transformando num Estado “magistradocrático”. Nem numa República das bananas .
A quem cabe determinar a forma que reveste em Portugal o processo de investigação criminal é exclusivamente à Assembleia da República , representante da soberania popular e sede do poder legislativo. Sobre esse tema, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Procurador Geral da República poderão meramente opinar. Quem opina em nome dos juizes tem de ser exclusivamente o Presidente do STJ. Quem opina em representação do Ministérico Público (MP) deve ser exclusivamente o dito Procurador Geral da República.
Os mediáticos presidentes dos sindicatos dos juizes e dos chamados magistrados do MP, enquanto tais, não têm nada , absolutamente nada, que opinar sobre o assunto. Cumpre-lhes exclusivamente defender as condições de trabalho dos associados dos ditos sindicatos, tais como remunerações, segurança no trabalho, e outras condições laborais objectivas. Um sindicato é para isso mesmo.
O Ministério Público tem de ser entendido como uma estrutura com hierarquia e em pirâmide, no topo da qual está o Procurador Geral. É portanto ele que fala em nome desta Instituição. Nunca o presidente do sindicato dos seus trabalhadores.
Cada macaco no seu galho, diz a sabedoria popular. Toda esta trapalhada organizacional, alimentada pelos caudilhos corporativos, tem de ficar imediata e definitivamente esclarecida, e os intervenientes metidos na ordem do Estado democrático . É intolerável que ele se vá transformando num Estado “magistradocrático”. Nem numa República das bananas .
