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sexta-feira, julho 17, 2009

UMA SINDROMA NACIONAL...

Através de um link do colega local O Ambiente na Figueira da Foz, fui conduzido a ler um excelente artigo de Pedro Bringe publicado na Ops! (revista de opinião socialista) deste mês de Julho. Nele faz um sintético relato do processo urbanístico da Ponte do Galante, considerando-o como um “case study” daquilo a que, com propriedade, chama de “sindroma nacional”.
Destaco desse artigo alguns excertos, que me parecem ilustrativos das suas conclusões .


(...) também na Figueira o interesse dos promotores imobiliários os motiva a impor à cidade edifícios cada vez mais altos, onde quer que se encontrem terrenos vagos, para empolar o valor dos terrenos em que assentam e assim captar mais-valias urbanísticas, mesmo que tal mutile a volumetria de toda a malha urbana.
Para que um promotor consiga sacar mais-valias urbanísticas de uma avenida praticamente consolidada como a marginal da Figueira, duas manobras estão ao seu dispor: ou adquire um edifício de pequeno volume e solicita à autarquia alvará para o expandir, ou adquire um lote de terreno não construído a baixo preço e solicita alvará para o edificar.
Em ambos os casos o valor do prédio é instantaneamente multiplicado pela decisão administrativa de emitir um alvará, oferecendo ao proprietário aquilo a que os economistas clássicos chamavam um “rendimento imerecido”.
Até mesmo o pai ideológico do Liberalismo, Stuart Mill, condenava esta forma de enriquecimento. Fiéis ao pensamento daquele filósofo, os países mais desenvolvidos banem semelhantes tentativas de enriquecimento sem causa produtiva e designam-nos nos meios eruditos por “actividades de captura de rendas [urbanísticas]”, e nos meios populares de pura e simples “corrupção”.


As actividades político-económicas que produziram o caso da Ponte do Galante são, na sua natureza profunda e nos seus resultados últimos, idênticas àquelas que produziram a vasta maioria das urbanizações maciças e indesculpavelmente despropositadas que se esparziram pelas paisagens portuguesas das últimas décadas.
A Ponte do Galante é um mero caso particular de uma síndroma nacional que arrasou a economia e o território para beneficiar um grupo ínfimo de “promotores”.

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