sexta-feira, julho 17, 2009
A MODA DOS “PROVADORES”
A moda dos “provedores”, espalhada já por aí, por empresas, bancos e outras organizações, e de provedores sectoriais, parece querer chegar também à Figueira da Foz.
João Ataíde, o candidato do PS à Câmara , já fez saber que, se for eleito, irá criar um “provedor” municipal. Há quem aplauda e fique muito contente, por tal poder ser, ao que alegam, “um interlocutor entre os municipes e o executivo camarário”. À falta de melhores propostas, e em vez da definição clara de prioridades, teremos então a promessa de mais um “provedor”. Se não estou em erro, o candidato Duarte Silva adiantou promessa semelhante .
Para que raio servirá mais este cargo de âmbito municipal?. Não vislumbro, de todo. Provedores dos munícipes, cidadãos mandatados para fazerem a mediação entre municipes e o poder executivo municipal são, ou obviamente deveriam ser, os deputados da Assembleia Municipal e os próprios vereadores da Câmara Municipal, em particular os não executivos. É também para isso que eles foram eleitos e têm assento nesses orgãos autárquicos. Recordo-me que a Drª Natércia Crisanto, por exemplo. desempenhava por vezes esse papel com dedicação, bom senso, sabedoria e eficácia.
Imaginar e pretender que vai ser um chamado “gabinete de mediação” onde terá assento o tal “provedor do munícipe” que vai contribuir para que “nenhum Municipe “ se possa queixar que “ a Camara Municipal não lhe responde” demonstra, no mínimo, candura política.
De facto acontece frequentemente (com demasiada frequência na Figueira da Foz, infelizmente...) que os serviços municipais ou o executivo da Câmara Municipal não respondem aos munícipes, nem sequer a requerimentos ou perguntas dos próprios vereadores ou dos deputados municipais. O problema não está na falta de “mediação do provedor” . Resulta acima de tudo da falta de genuina cultura democrática e da preferência por uma “opacidade” na gestão municipal, por parte do executivo camarário. Ou até mesmo do contumaz incumprimento da lei ou das boas regras da gestão transparente.
Contra tal, não haverá “provedor” que valha. O que valerá sobretudo são a pertinaz insistência e a combatividade politica dos vereadores não executivos ou dos deputados municipais. Poderia valer, isso sim, o poder judicial, se este funcionasse de forma eficaz e expedita. Às vezes, vale a intervenção do quarto poder, o dos media. E talvez até, quem sabe, a intervenção do quinto poder . Não o deste prosaico blogue, obviamente, mas o da blogosfera em geral.
A moda dos “provedores”, espalhada já por aí, por empresas, bancos e outras organizações, e de provedores sectoriais, parece querer chegar também à Figueira da Foz.
João Ataíde, o candidato do PS à Câmara , já fez saber que, se for eleito, irá criar um “provedor” municipal. Há quem aplauda e fique muito contente, por tal poder ser, ao que alegam, “um interlocutor entre os municipes e o executivo camarário”. À falta de melhores propostas, e em vez da definição clara de prioridades, teremos então a promessa de mais um “provedor”. Se não estou em erro, o candidato Duarte Silva adiantou promessa semelhante .
Para que raio servirá mais este cargo de âmbito municipal?. Não vislumbro, de todo. Provedores dos munícipes, cidadãos mandatados para fazerem a mediação entre municipes e o poder executivo municipal são, ou obviamente deveriam ser, os deputados da Assembleia Municipal e os próprios vereadores da Câmara Municipal, em particular os não executivos. É também para isso que eles foram eleitos e têm assento nesses orgãos autárquicos. Recordo-me que a Drª Natércia Crisanto, por exemplo. desempenhava por vezes esse papel com dedicação, bom senso, sabedoria e eficácia.
Imaginar e pretender que vai ser um chamado “gabinete de mediação” onde terá assento o tal “provedor do munícipe” que vai contribuir para que “nenhum Municipe “ se possa queixar que “ a Camara Municipal não lhe responde” demonstra, no mínimo, candura política.
De facto acontece frequentemente (com demasiada frequência na Figueira da Foz, infelizmente...) que os serviços municipais ou o executivo da Câmara Municipal não respondem aos munícipes, nem sequer a requerimentos ou perguntas dos próprios vereadores ou dos deputados municipais. O problema não está na falta de “mediação do provedor” . Resulta acima de tudo da falta de genuina cultura democrática e da preferência por uma “opacidade” na gestão municipal, por parte do executivo camarário. Ou até mesmo do contumaz incumprimento da lei ou das boas regras da gestão transparente.
Contra tal, não haverá “provedor” que valha. O que valerá sobretudo são a pertinaz insistência e a combatividade politica dos vereadores não executivos ou dos deputados municipais. Poderia valer, isso sim, o poder judicial, se este funcionasse de forma eficaz e expedita. Às vezes, vale a intervenção do quarto poder, o dos media. E talvez até, quem sabe, a intervenção do quinto poder . Não o deste prosaico blogue, obviamente, mas o da blogosfera em geral.
