quarta-feira, julho 15, 2009
INCOMPATIBILIDADES E JUSTIFICAÇÕES
A Assembleia da República já teve este ano 73 sessões plenárias. O deputado Pereira Coelho esteve presente em 71. Faltou portanto a duas. Uma justificada por trabalho parlamentar, outra por razões de saúde.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz teve até agora, este ano, 14 reuniões ordinárias, das quais ainda só 9 estão divulgadas no respectivo sítio da Internet. O vereador Pereira Coelho, por sinal a mesma pessoa que ainda é deputado, não esteve presente em nenhuma delas. Das faltas dadas, duas foram justificadas por alegadas razões de saúde e as restantes por alegado trabalho parlamentar
Todas as faltas foram reverentemente justificadas pela Câmara, por proposta do seu Presidente.
Ora de duas uma.
A Assembleia da República já teve este ano 73 sessões plenárias. O deputado Pereira Coelho esteve presente em 71. Faltou portanto a duas. Uma justificada por trabalho parlamentar, outra por razões de saúde.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz teve até agora, este ano, 14 reuniões ordinárias, das quais ainda só 9 estão divulgadas no respectivo sítio da Internet. O vereador Pereira Coelho, por sinal a mesma pessoa que ainda é deputado, não esteve presente em nenhuma delas. Das faltas dadas, duas foram justificadas por alegadas razões de saúde e as restantes por alegado trabalho parlamentar
Todas as faltas foram reverentemente justificadas pela Câmara, por proposta do seu Presidente.
Ora de duas uma.
Ou o trabalho parlamentar de um deputado é perfeitamente compatilizável com a sua qualidade de vereador de uma Câmara Municipal, e então não faz faltas sistemáticas às reuniões desta.
Ou não é compatilizável, como sempre achei, e então não pode acumular as duas funções. E as faltas que der não serão ipso facto consideradas como justificadas, devendo tal ter como consequência a perda do mandato.
A menos que quem é Presidente da Câmara não lhe convenha nada, mesmo nada, estar a fazer ondas, a mexer na coisa e a substituir o vereador sistemáticamente faltoso. E vá justificando as faltas, a ver se o seu próprio mandato chega ao fim sem mais tropelias ou complicações...
Ou não é compatilizável, como sempre achei, e então não pode acumular as duas funções. E as faltas que der não serão ipso facto consideradas como justificadas, devendo tal ter como consequência a perda do mandato.
A menos que quem é Presidente da Câmara não lhe convenha nada, mesmo nada, estar a fazer ondas, a mexer na coisa e a substituir o vereador sistemáticamente faltoso. E vá justificando as faltas, a ver se o seu próprio mandato chega ao fim sem mais tropelias ou complicações...
