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quarta-feira, julho 08, 2009

CLAREZA E CORAGEM POLÍTICA

Nas suas ainda poucas declarações públicas sobre as próximas eleições autárquicas, os três principais candidados a Presidente da Câmara da Figueira da Foz já se referiram à necessidade de fazer o chamado saneamento financeiro da Câmara Municipal. É certamente um eufemismo, uma maneira elegante e politicamente correcta para designar a imperiosa necessidade de, numa linguagem terra a terra, equlibrar o deve com o haver. E pagar as dívidas a quem se deve, sobretudo a fornecedores.

O candidato Daniel Santos disse ter consciência da gravidade da actual situação económica da autarquia, acrescentando que será com competência que se poderá dar início ao saneamento financeiro da Câmara . É evidente, mas parece-me muito vago. Talvez pense que terá oportunidade de mais tarde ser explícito sobre a matéria. Logo veremos.

O candidato João Ataíde reconheceu que a tarefa mais dificil é o saneamento financeiro, mas acrescenta contar para isso com “ os excelentes recursos humanos existentes na autarquia” . Tem razão neste último aspecto, mas não vejo o que é que isso tenha a ver com o grande esforço de equilibrio que terá de desenvolver se acaso for eleito.

O candidato Duarte Silva, actual Presidente da Câmara, prometeu que sim senhor, desta vez é que vai dar prioridade a um plano de saneamento financeiro . É a seguir, é mesmo já a seguir. Curioso que fala ainda em “plano”, não fala em saneamento financeiro, e ponto.
E como isto de saber equilibrar o deve com o haver é coisa muito complicada, para especialistas, a Câmara Municipal até já encomentou , por ajuste directo, a uma firma de consultores-especialistas, um “ Estudo e Plano de Saneamento Financeiro do Município da Figueira da Foz “. Vai ser feito por uma firma chamada Marques da Cunha, Arlindo Duarte e Associados, Sociedade de Revisores de Contas.
O contrato foi celebrado em Maio passado. A coisa vai custar 55 mil euros. O prazo de execução é de 250 dias. Lá para Janeiro ou Fevereiro do ano que vem teremos o tal plano . Enquanto não houver este, o “saneamento” pode esperar. Depois logo se vê.


Como qualquer simples cidadão sabe, só há 3 maneiras de conseguir o equilíbrio financeiro e diminuir as dívidas. Seja de um família, seja de um club, de uma cãmara municipal, ou de um Estado :
- aumentar as receitas
- reduzir as despesas
- mexer nas duas coisas, puxando uma para cima e outra para baixo

No caso da CMFF , não se vê maneira de fazer aumentar as receitas, a não ser aumentando taxas municipais e impostos de efeitos locais, ou vendendo património se o houver e se aparecerem compradores. Cada figueirense já paga para o Municipio IRS à taxa de 5% , o valor máximo permitido por Lei. A derrama sobre o IRC esta já à taxa de 10%, o valor máximo previsto por Lei. Quanto ao IMI, não sei sei bem se ainda poderá ser aumentado. Com as contas do Estado em mau estado, não prevejo que no proximo ano as transferências vao aumentar, antes pelo contrario. A possibilidade de realizar receitas de capital, como a venda de património, está fortemente condicionada pela crise económica que está para durar. A tendência para o próximo ano, será portanto que as receitas levarão um rombo.

Resta a possibilidade de reduzir as despesas. Importa saber quais. O que fará mais sentido será reduzir menos as essenciais, e reduzir mais as acessórias, na lógica de que se “vão os aneis mas fiquem os dedos”.
É então sobre isto tudo que importa saber o que pensam os candidatos. Não vejo necessidade de mais estudos nem de mais planos. Bastará clareza e coragem política. E clareza desde já, antes do momento da escolha eleitoral.

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