terça-feira, junho 16, 2009
UM REGIME MAGISTRADOCRÁTICO ?
Isto agora está assim. Tudo leva a crer que o poder executivo da República, quer à escala nacional como local, passa a ser detido pelos tribunais, sobretudo os administrativos, e por juizes.
Em vez de leis e decretos, vão legislar por sentenças e por decisões dando provimento a providências cautelares. Assim irão exercer o dito poder executivo. Será ao arrepio da Constituição da República, mas os actores estarão borrifando-se para isso.
No Irão existe um regime teocrático. Melhor dizendo, uma ditadura teocrática
Por cá, a continuarem as coisas assim neste pé, e se o poder democrático popular não colocar na ordem as magistraturas, acabaremos por ter de suportar um regime "magistradocrático".
