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sábado, maio 30, 2009

REFLEXÕES SOBRE O MOMENTO POLITICO FIGUEIRENSE (1)

1.
Nas próximas eleições para a Câmara Municipal da Figueira vai candidatar-se uma lista independente encabeçada por Daniel Santos.
Nos tempos de pessimismo e de intrigalhada partidária que por aqui se vivem, uma candidatura independente e não partidária, só pelo facto de o ser, merece o meu aplauso.
Para além disso:
- observado o contexto e as condições da actual realidade politico-partidária a nível local, à partida poderá merecer também o meu apoio;
- a confirmar-se o que por aí se diz quanto aos cabeças de listas dos dois partidos que têm protagonizado a vida politica local, é possível que pelo menos venha a merecer o meu voto.

2 .
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) reune no próximo dia 2 de Junho. Consta que vai apreciar o pedido de autorização e de licença sem vencimento de longa duração ( o que será isso de longa duração?...) apresentado pelo juiz Ataíde das Neves, para poder exercer actividade político-partidária durante a campanha eleitoral, visando a sua hipotética candidatura a Presidente da Câmara da Figueira .
Falando sobre o caso com algumas pessoas ligadas à vida judicial, muitas delas (embora não todas) mostram-se absolutamente seguras que a autorização irá ser concedida. Dizem-me que há antecedentes, que o CSM não é assim muito imune a infuências urdidas pelo poder executivo, e que o senhor juiz não avançaria para a sua disponibilização sem se ter assegurado de que o CSM lhe faria a vontade.
Poderei estar enganado. Mas, pela minha parte, estou e desejo continuar a estar convencido que a autorização não será dada. Faço a justiça de pensar que, até prova em contrário, o CSM deverá estar preocupado com a degradada imagem que a justiça ( leia-se sistema judicial) actualmente goza na cada vez mais perplexa opinião pública portuguesa. E que por isso deseje, agora, fazer alguma coisa para separar bem as águas entre as querelas politico-partidárias e a missão dos juizes, enquanto titulares de orgãos de soberania.
Igual preocupação deveria ter o Partido Socialista, agora responsável pelos poderes legislativo e executivo da República, com o que demonstraria verdadeiro sentido de Estado. Que o demonstre e tenha , ao menos, o Conselho Superior da Magistratura.

Para que conste. Na página web do CSM pode ler-se :

É vedada aos juízes a prática de actividades político-partidárias de carácter público e não podem ocupar cargos políticos, excepto o de Presidente da República e de membro do Governo ou do Conselho de Estado;

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