quinta-feira, maio 28, 2009
ESTATÍSTICAS DA JUSTIÇA
Gosto sempre, e mais uma vez, de recordar Mark Twain, quando dizia : “ há 3 tipos de mentiras : as grandes, as pequenas, e as estatísticas” .
Embandeirando em arco, e com muitos foguetes, o Secretário de Estado da Justiça proclamou hoje o resultado inédito de “ há mais de 25 anos não se verificar três anos seguidos em que os tribunais resolvessem mais processos do que os que entravam ". E que o número de processos pendentes foi reduzido em 40 mil de 2007 para 2008.
Sabendo o que a casa gasta, cheira-me a nova habilidosa manipulação estatística.
Se, através de legislação adequada a tal fim, for mais fechada a torneira da entrada de processos nos tribunais ( por exemplo, descriminalizando ilícitos que antes eram crime e agora não são), é óbvio que a diferença entre os processos resolvidos e os entrados diminuirá. Em matéria de avaliação de desempenho, estaremos a comparar peras com bananas.
Bem mais importante e sério, seria comparar os números dos processos realmente resolvidos em cada ano, as produtividades médias de cada juiz, ou os valores médios dos tempos de pendência de todos os processos, desde a primeira instância até à última.
Gosto sempre, e mais uma vez, de recordar Mark Twain, quando dizia : “ há 3 tipos de mentiras : as grandes, as pequenas, e as estatísticas” .
Embandeirando em arco, e com muitos foguetes, o Secretário de Estado da Justiça proclamou hoje o resultado inédito de “ há mais de 25 anos não se verificar três anos seguidos em que os tribunais resolvessem mais processos do que os que entravam ". E que o número de processos pendentes foi reduzido em 40 mil de 2007 para 2008.
Sabendo o que a casa gasta, cheira-me a nova habilidosa manipulação estatística.
Se, através de legislação adequada a tal fim, for mais fechada a torneira da entrada de processos nos tribunais ( por exemplo, descriminalizando ilícitos que antes eram crime e agora não são), é óbvio que a diferença entre os processos resolvidos e os entrados diminuirá. Em matéria de avaliação de desempenho, estaremos a comparar peras com bananas.
Bem mais importante e sério, seria comparar os números dos processos realmente resolvidos em cada ano, as produtividades médias de cada juiz, ou os valores médios dos tempos de pendência de todos os processos, desde a primeira instância até à última.
