sábado, abril 04, 2009
O DIREITO NUMA REPÚBLICA DE DIREITO
O semanário SOL faz hoje na sua primeira página uma acusação gravíssima ao Ministro da Justiça . Não menciona “Ministro da Justiça”, mas sim Alberto Costa, o que vem a dar exactamente no mesmo. O que se pode ler é que “Alberto Costa fez pressões em nome de Sócrates”. Está escrito no presente do indicativo, sem qualquer advérbio ou expressão mitigadora da sua assertividade.
No caso de ser falsa, e até prova em contrário, a acusação tem de ser considerada como caluniosa pelo visado, o Ministro da Justiça. O Ministro da Justiça é membro do Governo, um orgão de soberania da República. Se se sente caluniado, deve reagir, em defesa do bom nome do orgão de soberania a que pertence, colocando ( ou pedindo para ser colocado pelo Ministério Público) um processo em tribunal ao alegado caluniador, no caso o semanário SOL .
Se este não conseguir provar que o Ministro da Justiça fez efectivamente pressões, a calúnia fica confirmada, e o caluniador condenado em juizo. Se conseguir provar, então não havia calúnia, o Ministro da Justiça fica em muito maus lençois, terá de pagar as custas do processo , terá de pagar um preço político pelo ilícito cometido, e no mínimo terá de demitir-se.
Estou a ver mal ou não era assim que deviam funcionar, em geral e neste caso concreto, o Direito e as Instituições numa República de Direito? Se existisse um eficaz, célere e credível sistema judicial, creio que sim, era assim, era. Era assim que deviam funcionar o sistema judicial, as Instituições e a República. Mas mesmo assim, se a coisa fosse comigo, eu colocava um processo judicial ao semanário SOL.
Declaração de interesses :
Tenho em muito má conta a acção e a capacidade política deste Ministro da Justiça.
Assim como o seu desempenho como governante, tortuoso e retorcido.Também não me é nada simpática a sua personalidade, pelo contrário. Mas o Ministro da Justiça, qualquer Ministro da Justiça, é um governante da Repúblca. O que acima escrevi, deve pois ser lido no estricto plano formal e institucional.
Estou a ver mal ou não era assim que deviam funcionar, em geral e neste caso concreto, o Direito e as Instituições numa República de Direito? Se existisse um eficaz, célere e credível sistema judicial, creio que sim, era assim, era. Era assim que deviam funcionar o sistema judicial, as Instituições e a República. Mas mesmo assim, se a coisa fosse comigo, eu colocava um processo judicial ao semanário SOL.
Declaração de interesses :
Tenho em muito má conta a acção e a capacidade política deste Ministro da Justiça.
Assim como o seu desempenho como governante, tortuoso e retorcido.Também não me é nada simpática a sua personalidade, pelo contrário. Mas o Ministro da Justiça, qualquer Ministro da Justiça, é um governante da Repúblca. O que acima escrevi, deve pois ser lido no estricto plano formal e institucional.
