quarta-feira, fevereiro 11, 2009
POLITIQUICE FISCAL (2)
Façamos então umas continhas, para avaliar quanto vale realmente a genial, espectacular e vistosa proposta/promessa largamente publicitada por José Sócrates ( e que já mereceu o silêncio comprometido e comprometedor do Ministro das Finanças...) de reduzir as deduções fiscais que os “ricos” possam fazer no IRS, e assim, em compensação, aliviar o imposto a pagar pela chamada “classe média”.
Não irei negar a justiça e a lógica da medida. O seu anúncio dará auréola de esquerda a quem o fizer ; num comício partidário, arrancará seguramente aplausos e gritos de apoiado.
E convenhamos que seriam ainda de maior justiça, uma ou ambas das seguintes medidas que em minha opinião poderiam e deveriam ser tomadas :
- criar um novo escalão de IRS, digamos de 45%, acima portanto do escalão máximo de 42%, para os muito altos rendimentos ;
- considerar como rendimentos tributáveis em IRS as chamadas “fringe benefits” ou benesses usufruidas por gestores e quadros de empresas , tais como carro para uso privado (eventualmente com motorista), telemóvel, e cartão de crédito com plafond para compras pessoais.
Num caso como noutro, nada que não exista nos países nórdicos e nos Estados Unidos, por exemplo. Todavia, num caso como noutro, os efeitos quantificáveis e substantivos para “aliviar” a carga fiscal sobre a classe média seriam pouco significativos. Mesmo assim, não seria por isso que as medidas justas não deveriam ser tomadas.
- criar um novo escalão de IRS, digamos de 45%, acima portanto do escalão máximo de 42%, para os muito altos rendimentos ;
- considerar como rendimentos tributáveis em IRS as chamadas “fringe benefits” ou benesses usufruidas por gestores e quadros de empresas , tais como carro para uso privado (eventualmente com motorista), telemóvel, e cartão de crédito com plafond para compras pessoais.
Num caso como noutro, nada que não exista nos países nórdicos e nos Estados Unidos, por exemplo. Todavia, num caso como noutro, os efeitos quantificáveis e substantivos para “aliviar” a carga fiscal sobre a classe média seriam pouco significativos. Mesmo assim, não seria por isso que as medidas justas não deveriam ser tomadas.
Façamos então as tais continhas. Para facilidade de análise, fazemos as continhas sobre um modelo teórico e simplista, descrito como uma comunidade composta por 1200 famílias, todas iguais na sua composição, e em que :
- há uma família “rica” por cada 20 famílias da “classe média” ( era bom, não era?...))
- todas as famílias ricas têm idêntico rendimento bruto anual, igual a 5 vezes o rendimento das famílias da “classe média”, também estes todos idênticos entre si ;
- as taxas de IRS são de 42% para as familias “ricas” e de 25% para as da “classe média".
No quadro 1, acima indicado, representando o cenário-base, as famílias "ricas" deduzem à colecta um total de 20 unidades de conta (UC’s); e as famílias da “classe média” deduzem 15 UC’s
O quadro 2 representa o cenário alternativo, correspondente à vistosa, espectacular e “muitissimo esquerdista" proposta/promessa de Jose Sócrates. Neste caso, as famílas ricas só podem deduzir à colecta 5 UC’s de despesas de saúde e, nas outras deduções ( por exemplo PPR’s...) não podem deduzir nada.
Ora as tais continhas demonstram que, neste cenário alternativo, e não indo recolher o Estado mais receita do IRS, a colecta líquida por família da “classe média” seria reduzida de 35 UC’s para 34,3 UC’s, ou seja, cerca de 0,7 UC’s . Se considerarmos uma “unidade de conta” como valendo 500 euros, por exemplo, cada família da “classe média” veria reduzido o seu IRS de 350 euros por ano. Ou seja, teria o seu rendimento mensal aumentado de 29 euros. Daria de facto para pouco mais do que beber uma bica por dia, mas só um dos elementos da família!....E note-se que estamos a definir como média da “classe média” uma família com um rendimento bruto anual de 100 mil euros!....Ou seja, uma família em que, trabalhando marido e esposa, ganhasse cada um deles cerca de 3500 euros por mês...Um sonho para Portugal, é bom de ver. Era bom, não era?...
(clicar nas imagens para as ampliar)
