quarta-feira, fevereiro 04, 2009
O ESPORÃO, A EROSÃO E A CONSTRUÇÃO
Os violentos temporais dos últimos dias têm feito graves danos na costa portuguesa constituida por formações dunares. Nem de propósito, foi dada esta notícia de uma controversa sentença do
Tribunal Administrativo do Porto dando o direito, a um proprietário de uma casa construida nas proximidades da costa, em Esposende, a receber uma indemnização de 60 mil euros. A serem pagos, pelo Estado, com certeza. Ou seja, por nós todos, contribuintes.
Numa rápida ronda que fiz há dias para observar os estragos nas praias na parte sul do concelho da Figueira da Foz, tirei a fotografia acima reproduzida. É na praia da Cova-Gala. Nela se vê uma bela moradia, com umas belas vistas, a muito poucos metros do então tormentoso mar. Para alguns ficará a dúvida se é o mar que avança pela duna dentro, se foi a moradia que avançou pela duna fora. Pela minha parte, inclino-me por esta última hipótese.
Claro que se a erosão continuar, a norte e/ou a sul do esporão que se situa mesmo em frente à moradia, esta poderá correr risco de desmoronamento. É de prever que, obviamente, o seu proprietário irá gritar que ó da guarda o Estado tem de proteger a casa ; ou irá pedir para ser indemnizado num qualquer tribunal administrativo. E será que vai reclamar que a sua moradia não senhor, não está dentro do domínio público marítimo?
O que, de momento, eu gostaria de ver explicado é quando, como, porquê e por quem foi autorizada a construção daquela moradia .