terça-feira, dezembro 30, 2008
A RESPONSABILIDADE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Um clima de crispação, ou pior ainda, de conflito, entre orgãos de soberania não interessa de forma nenhuma aos portugueses. Sobretudo agora que núvens muito negras, anunciando e ameaçando graves tempestades, se vislumbram nos horizontes da vida política e social portuguesas. É por isso de esperar e de desejar que o Tribunal Constitucional se pronuncie rápidamente, muito rápidamente, sobre a constitucionalidade de certos artigos do novo Estatuto dos Açores. Não se vêm razões para o veredito demorar meses, à boa maneira da cultura jurídica portuga, e não poder ser emitido em 2 ou 3 semanas.
Possivelmente, José Sócrates e muitos dirigentes do PS já se deram conta do disparate que fizeram e serão os primeiros a desejar que o Tribunal Constitucional se pronuncie rápidamente. A ver se ainda se vai a tempo de sarar feridas gratuita e irresponsávemente abertas.
Um clima de crispação, ou pior ainda, de conflito, entre orgãos de soberania não interessa de forma nenhuma aos portugueses. Sobretudo agora que núvens muito negras, anunciando e ameaçando graves tempestades, se vislumbram nos horizontes da vida política e social portuguesas. É por isso de esperar e de desejar que o Tribunal Constitucional se pronuncie rápidamente, muito rápidamente, sobre a constitucionalidade de certos artigos do novo Estatuto dos Açores. Não se vêm razões para o veredito demorar meses, à boa maneira da cultura jurídica portuga, e não poder ser emitido em 2 ou 3 semanas.
Possivelmente, José Sócrates e muitos dirigentes do PS já se deram conta do disparate que fizeram e serão os primeiros a desejar que o Tribunal Constitucional se pronuncie rápidamente. A ver se ainda se vai a tempo de sarar feridas gratuita e irresponsávemente abertas.
