quarta-feira, setembro 24, 2008
O VOTO POR CORRESPONDÊNCIA
No PUBLICO de ontem podiam ler-se dois artigos, divergentes no seu sentido de opinião, sobre a alteração recentemente aprovada pelo Parlamento, terminando com o voto por correspondência dos emigrantes, nas eleições para a Assembleia da República.
Um, o de Helena Matos, no seu habitual registo contundente e sarcástico, condenando a alteração. Outro, de Vital Moreira, no seu classico estilo professoral e escolástico, concordante com o fim do voto por correspondência.
Vital Moreira inicia o seu artigo com este arrasante parágrafo :
“A direita política, com o PSD à cabeça, reagiu veementemente contra a proposta do PS de acabar com o voto por correspondência na votação das eleições parlamentares no estrangeiro. Faz sentido esta oposição? “
Eu, cá por mim, não reajo veementemente. Logo, presumo que não deva pertencer à tal
“direita política” de que fala o autor. Reajo sim, com grande estupefacção perante alguns dos argumentos aduzidos.
O ilustre professor de direito escreve mesmo a certa altura que :
“(...) o voto por via postal não garante que a votação seja feita pelo próprio eleitor nem muito menos que o voto seja secreto. A coabitação com outras pessoas, bem como razões familiares , pode constranger ou inibir a pessoalidade do voto. “
Imagino que não se tenha rido quando escreveu tal inaudito argumento. Para além de ridículo, soa a atestado de menoridade cultural passado ao eleitorado português ( emigrante ou não), quase do mesmo grau daquele outro argumento de Salazar, que dizia que o povo português não estava preparado para a democracia, tal como era esta era vivida na Inglaterra. Pela mesma linha de raciocínio, não sei porque não se retira o direito de voto aos analfabetos ou aos cegos.
Não tardará muito tempo, e o mecanismo da votação deixará de envolver a urna e o papelinho dobrado em quatro. O direito/dever de votar passará a ser exercido em casa, através da Internet, ou numa qualquer caixa de mulibanco. Será que então se irão brandir os perigos e os fantasmas de tal novo sistema poder “constranger ou inibir a pessoalidade do voto”?.
De resto, o voto por correspondência está adoptado em muitos países europeus. Tanto quanto sei, desde há muito que na Suécia, por exemplo, se pode votar por correspondência. Não apenas os emigrantes ou estrangeirados. Um cidadão sueco que queira ir passar uns tempos para o estrangeiro, de férias, num período em que entretanto haja eleições, poderá deixar o seu voto por correspondência. Em Portugal, já há muito tempo que também se pode votar por correspondência para os orgãos dirigentes de clubes, associações e instituições privadas, sindicatos e ordens profissionais.
No PUBLICO de ontem podiam ler-se dois artigos, divergentes no seu sentido de opinião, sobre a alteração recentemente aprovada pelo Parlamento, terminando com o voto por correspondência dos emigrantes, nas eleições para a Assembleia da República.
Um, o de Helena Matos, no seu habitual registo contundente e sarcástico, condenando a alteração. Outro, de Vital Moreira, no seu classico estilo professoral e escolástico, concordante com o fim do voto por correspondência.
Vital Moreira inicia o seu artigo com este arrasante parágrafo :
“A direita política, com o PSD à cabeça, reagiu veementemente contra a proposta do PS de acabar com o voto por correspondência na votação das eleições parlamentares no estrangeiro. Faz sentido esta oposição? “
Eu, cá por mim, não reajo veementemente. Logo, presumo que não deva pertencer à tal
“direita política” de que fala o autor. Reajo sim, com grande estupefacção perante alguns dos argumentos aduzidos.
O ilustre professor de direito escreve mesmo a certa altura que :
“(...) o voto por via postal não garante que a votação seja feita pelo próprio eleitor nem muito menos que o voto seja secreto. A coabitação com outras pessoas, bem como razões familiares , pode constranger ou inibir a pessoalidade do voto. “
Imagino que não se tenha rido quando escreveu tal inaudito argumento. Para além de ridículo, soa a atestado de menoridade cultural passado ao eleitorado português ( emigrante ou não), quase do mesmo grau daquele outro argumento de Salazar, que dizia que o povo português não estava preparado para a democracia, tal como era esta era vivida na Inglaterra. Pela mesma linha de raciocínio, não sei porque não se retira o direito de voto aos analfabetos ou aos cegos.
Não tardará muito tempo, e o mecanismo da votação deixará de envolver a urna e o papelinho dobrado em quatro. O direito/dever de votar passará a ser exercido em casa, através da Internet, ou numa qualquer caixa de mulibanco. Será que então se irão brandir os perigos e os fantasmas de tal novo sistema poder “constranger ou inibir a pessoalidade do voto”?.
De resto, o voto por correspondência está adoptado em muitos países europeus. Tanto quanto sei, desde há muito que na Suécia, por exemplo, se pode votar por correspondência. Não apenas os emigrantes ou estrangeirados. Um cidadão sueco que queira ir passar uns tempos para o estrangeiro, de férias, num período em que entretanto haja eleições, poderá deixar o seu voto por correspondência. Em Portugal, já há muito tempo que também se pode votar por correspondência para os orgãos dirigentes de clubes, associações e instituições privadas, sindicatos e ordens profissionais.
