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quinta-feira, agosto 28, 2008

A PORTA GIRATÓRIA

Numa entrevista à SIC, o Secretário de Estado José Magalhães declarou ontem não ser tolerável haver uma espécie de porta-giratória na qual , por um lado as polícias metam os criminosos e pelo outro os mesmos sejam libertados pelos juizes. A imagem é sugestiva e, cumpre reconhecer, corresponde à imagem que a opinião pública portuguesa tem actualmente da segurança e da justiça em Portugal.
Jose Magalhães considerou, sensatamente, que um tal efeito de porta giratória possa estar a ser causado por má leitura interpretativa do Código de Processo Penal, na sua versão actual. Em cuja elaboração parece terem responsabilidades os actuais Ministros da Administração Interna e da Justiça. E que, por isso, o assunto poderia eventualmente voltar a nova apreciação parlamentar. Mas já hoje o Ministério da Justiça veio esclarecer que nem pensar : que nenhuma revisão ou melhoria do texto do código estavam previstas. Afinal em que ficamos? Não há no Governo quem coloque alguma consistência entre as opiniões e declarações dos diversos membros do mesmo?
Já Camões falava no "fraco Rei que faz fraca a forte gente"...

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