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sexta-feira, julho 18, 2008

O TIGRE ADORMECIDO

Leio na imprensa regional dos últimos dias um comentário de que, no seio do PSD local, era considerada como “insustentável” a situação de Pereira Coelho, deputado da Assembleia da República, ex-Vice-Presidente e ainda Vereador da Câmara Municipal da Figueira da Foz, o qual desde há muitos meses não põe os pés nas reuniões camarárias, sem que haja solicitado a suspensão do seu mandato.
Tanto quanto posso saber, a Lei nº 169/99, que estabelece o regime jurídico do funcionamento dos municípios, é omissa quanto às consequências directas de uma tal situação de sistemática ausência. Mas não tenho dúvidas de que os restantes membros da Câmara podem perfeitamente clarificar o assunto : é considerar as faltas como injustificadas, por insuficiente e suspeita justificação.
Ao Presidente da Cãmara competiria depois, nos termos da alínea d) do artigo 67º da referida Lei, participar as faltas injustificadas ao representante do Ministério Público local, para os devidos efeitos legais.
O primeiro passo para clarificar e sanear a situação terá todavia de ser obviamente dado pelos actuais membros da Câmara Municipal. A começar pelo seu Presidente.
Só que, nesta altura do campeonato, talvez não interesse muito acordar o “tigre” adormecido.
E depois, com um pouco de jeito, ainda pode acontecer que o experimentado político possa ser "reciclável" na nova ordem partidária interna. E , feitas as pazes, serenados os espíritos, tudo possa voltar a ser como dantes : quartel general em Abrantes...

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