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quarta-feira, julho 02, 2008

O SENTIDO DO DEVER

Acredito ter havido muitos senhores juizes que coraram de vergonha ao saberem que alguns colegas seus, de Santa Maria da Feira, haviam tomado a decisão de se “auto-suspenderem
(que será isso?..) depois de terem sido vítimas de agressão por parte de criminosos que, com o habitual “porreirismo” indígena, deixaram sentar-se ali mesmo à sua frente na sala de audiências. E ao saberem que o Sindicato dos Juizes logo viera apoiar a heroica decisão.
Acredito tambem que aqueles mesmos envergonhados senhores juizes terão igualmente corado ao lerem o artigo de opinião de Helena Matos, no PUBLICO de anteontem. Do qual transcrevo estes excertos:

(...)
Onde param o brio e o sentido do dever dos detentores de poderes não inalienáveis do Estado como a justiça e a segurança? Por exemplo, qual é a noção de dever dos juizes que se auto-suspenderam no Tribunal de Santa Maria da Feira?
(...)
Todos os dias são agredidos contínuos e professores nas escolas, técnicos de saúde nos hospitais, simples cidadãos no meio da rua. Essas pessoas, ao contrário do que acontece quando os juizes são agredidos num tribunal, não só não têm o poder de se auto-suspender como oa seus agressores nunca são apanhados em flagrante delito. Pior, caso os agredidos vão a tribunal na qualidade de queixosos, percebem rápidamente que a lei não os protege e que raramente os juizes tendem a colocar vítimas e agressores no mesmo patamar.
Não faz certamente parte do dever dos juizes deixar-se agredir mas se, ao primeiro revés, em vez de confrontarem a sua tutela, abandonam os cidadãos, lesando todos aqueles que têm processos pendentes e degradando ainda mais a imagem dos tribunais, temos de nos interrogar sobre que juízes tem o país andado a formar.
(...)
O resultado é pouco menos que catastrófico. Aos já conhecidos maus resultados de funcionamento da justiça propriamente dita à descrença que sobre ela se instalou na sociedade portuguesa junta-se agora o óbvio ululante de que as actuais gerações de juizes podem conhecer as leis mas não têm qualquer sentido de dever.
(...)

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