quarta-feira, junho 18, 2008
O IMPASSE NA CONSTRUÇÃO EUROPEIA
Eu até gosto muito da Irlanda e do povo irlandês. Mas considero não ser aceitável, de todo , que a vontade legítima (expressa pelos voto directo) de umas centenas de milhares de irlandeses possa limitar a soberania e a vontade ( expressa pelos mecanismos da democracia representativa, a melhor que se conhece, até prova em contrário) de uns largos milhões de outros cidadãos europeus.
Face ao impasse criado pela legítima, livre e soberana decisão dos irlandeses, não haverá todavia nada a impedir que, por decisão livre e soberana de outras nações europeias ( por via dos mesmos mecanismos da democracia representativa), como por exemplo, a Alemanha, a França, os países do Benelux, Portugal, a Espanha, a Austria, a Hungria, a Finlândia e eventualmente outros, se possa constituir uma Confederação das Nações Europeias ( CNE) , um sub-conjunto de nações pertencente ao conjunto mais amplo constituido pela União Europeia (UE). Essa CNE poderá adoptar como “carta constitucional “ fundadora, o Tratado de Lisboa. Os outros países da UE que depois quiserem entrar para a CNE, serão benvindos, desde que venham a aceitar plenamente as cláusulas do Tratado de Lisboa. A Irlanda também, quando o entendesse. Sob duas condições : retirar da sua constituição a obrigação de fazer referendos para assinar tratados ; e de aceitar, sem mais reservas, o Tratado de Lisboa.
Eu até gosto muito da Irlanda e do povo irlandês. Mas considero não ser aceitável, de todo , que a vontade legítima (expressa pelos voto directo) de umas centenas de milhares de irlandeses possa limitar a soberania e a vontade ( expressa pelos mecanismos da democracia representativa, a melhor que se conhece, até prova em contrário) de uns largos milhões de outros cidadãos europeus.
Face ao impasse criado pela legítima, livre e soberana decisão dos irlandeses, não haverá todavia nada a impedir que, por decisão livre e soberana de outras nações europeias ( por via dos mesmos mecanismos da democracia representativa), como por exemplo, a Alemanha, a França, os países do Benelux, Portugal, a Espanha, a Austria, a Hungria, a Finlândia e eventualmente outros, se possa constituir uma Confederação das Nações Europeias ( CNE) , um sub-conjunto de nações pertencente ao conjunto mais amplo constituido pela União Europeia (UE). Essa CNE poderá adoptar como “carta constitucional “ fundadora, o Tratado de Lisboa. Os outros países da UE que depois quiserem entrar para a CNE, serão benvindos, desde que venham a aceitar plenamente as cláusulas do Tratado de Lisboa. A Irlanda também, quando o entendesse. Sob duas condições : retirar da sua constituição a obrigação de fazer referendos para assinar tratados ; e de aceitar, sem mais reservas, o Tratado de Lisboa.
Quem quer, quer. Quem não quer, vai à vida.
