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segunda-feira, maio 05, 2008

CADA MACACO NO SEU GALHO

Mas que raio de República das bananas é esta , em que os funcionários do Estado se não coibem de, pública e frequentemente, botar sentenças opinativas sobre as formas organizativas das áreas orgânicas onde exercem actividade?
O que é que, por exemplo, o Sindicato dos magistrados do Ministério Público tem a ver com o conteúdo do código penal, ou do respectivo processo ? O que é que, por exemplo, o Sindicato dos funcionários da Policia Judiciária têm a ver se esta deve estar sob a tutela do Ministério da Justiça ou do Ministério da Administração Interna? E será legítimo, o Director da PJ vir defender, na comunicação social, e não junto da sua tutela, um determinado enquadramente orgânico da PJ, que na sua opinião lhe parece melhor ? Não é, a mim parece-me um descoco completo.
Os sindicatos têm como importante missão defender a melhoria das condições de trabalho, salariais e outras, dos seus associados. E ponto final.
A definição das formas de organização do Estado, das suas leis, regulamentos e códigos, é direito que cabe ao colectivo dos cidaddãos eleitores. Numa democracia representativa, esse direito e essa competência são delegadas nos deputados e no Parlamento. Os quais, em determinadas matérias, e sob permanente escrutínio, as delega por sua vez no Governo, orgão de soberania executivo. Assim funciona um estado verdadeiramente de direito.

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