quinta-feira, abril 17, 2008
SEM PALAVRA, LOGO SEM CREDIBILIDADE
Não vai haver nova Lei nem novo modelo de governação dos municípios. O PSD ontem votou contra a reforma com que antes tinha concordado, e a que antes se havia comprometido.
Os municípios vão continuar a ser governados segundo o actual e aberrante sistema bi-camaral. A Câmara Municipal, mais do que um orgão executivo ( equivalente ao Governo, a nível do Estado central) continuará a ser um orgão híbrido, uma mistura entre um Governo e um Parlamento, à escala local. A Assembleia Municipal vai continuar também a ser, pela manutenção dos votos dos presidentes das juntas de freguesia, um orgão híbrido, uma mistura entre um Parlamento ( com representação proporcional) e um Senado, à americana (Nota 1)
Vai continuar tudo na mesma, porque o PSD, face a uma primeira e insignificante contestação de uma corporação constituida por 3 a 4 mil pessoas, decidiu não honrar os seus compromissos, e faltou à palavra dada. A sua liderança, protagonizada por vultos tão aterradores como Filipe Menezes, Santana Lopes, Rui Gomes da Silva e Ribau Esteves., converteu assim o actual PSD numa entidade sem honra e sem palavra. Consequentemente, sem qualquer credibilidade para desempenhar o papel que lhe caberia no processo de alternância democrática, que identifica uma democracia.
Não vai haver nova Lei nem novo modelo de governação dos municípios. O PSD ontem votou contra a reforma com que antes tinha concordado, e a que antes se havia comprometido.
Os municípios vão continuar a ser governados segundo o actual e aberrante sistema bi-camaral. A Câmara Municipal, mais do que um orgão executivo ( equivalente ao Governo, a nível do Estado central) continuará a ser um orgão híbrido, uma mistura entre um Governo e um Parlamento, à escala local. A Assembleia Municipal vai continuar também a ser, pela manutenção dos votos dos presidentes das juntas de freguesia, um orgão híbrido, uma mistura entre um Parlamento ( com representação proporcional) e um Senado, à americana (Nota 1)
Vai continuar tudo na mesma, porque o PSD, face a uma primeira e insignificante contestação de uma corporação constituida por 3 a 4 mil pessoas, decidiu não honrar os seus compromissos, e faltou à palavra dada. A sua liderança, protagonizada por vultos tão aterradores como Filipe Menezes, Santana Lopes, Rui Gomes da Silva e Ribau Esteves., converteu assim o actual PSD numa entidade sem honra e sem palavra. Consequentemente, sem qualquer credibilidade para desempenhar o papel que lhe caberia no processo de alternância democrática, que identifica uma democracia.
Nota 1 - Como aqui já sublinhei, o modelo vigente da Assembleia Municipal, transposta por homologia para a escala nacional, significaria que o Parlamento seria constituido pelos deputados eleitos, segundo a regra da representação proporcional, mais os trezentos e tantos presidentes das câmara municipais. Seria bonito e muito democrático, não?
