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terça-feira, janeiro 08, 2008

O TRATADO DE LISBOA E O REFERENDO

O dito não é de Mário Soares, mas ele gostava de o citar : “ só os burros é que não mudam”.
José Sócrates cometeu um erro ao ter dito, há 3 anos, que convocaria um referendo para fazer aprovar o que então era designado por Constituição Europeia. Foi imprudente, e não o deveria ter feito, pode concluir-se agora. É certo que agora, formalmente, não estamos perante uma “Constituição”, antes perante um tratado. Não é a mesma coisa, mas a opinião pública não distinguirá uma coisa da outra.
Entretanto, o contexto político-institucional da União Europeia alterou-se, tendo-se conseguido atingir um consenso mínimo entre 27 estados membros, através do Tratado de Lisboa. Se um deles não ratificar o tratado, este morre na praia e terá tudo de voltar à estaca zero. A União Europeia entraria em nova crise e em nova paralização, que afectariam muito negativamente todos os estados membros, e consequentemente todos nós.
Caso em Portugal se decida convocar um referendo, o facto poderá ter, como já tem sido sublinhado, um efeito dominó sobre outros estados onde a convocação de um referendo poderá inviabilizar a ratificação do tratado. Será brincar com o fogo. Portugal correrá então o risco de vir a ser acusado de dar início a um processo de morte do tratado de Lisboa, e por isso responsabilizado. Seria irresponsável fazer Portugal correr esse risco.
Nesta matéria, José Sócrates cometeu já um erro, há 3 anos. Não deverá agora cometer outro, de mais graves consequências.
Poderá dizer que se enganou. E lembrar que só os burros é que não mudam. Com um pedido de desculpa, os portugueses perdoarão o não cumprimento daquela imprudente promessa. Pela minha parte, está perdoado. Daquela, que não de outras.

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