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domingo, setembro 30, 2007

A OBRA, A DÍVIDA, A ESPUMA, E A LEI

Ouve-se e lê-se agora que Filipe Menezes tem notável obra feita na Câmara Municipal de Gaia.
De facto, a imagem de Gaia mudou muito nos cerca de dez anos que Filipe Menezes já leva como Presidente da Câmara. Faltará todavia uma melhor avaliação de quanto dessa obra será de mera fachada, daquela de encher o olho, ao feérico e espumoso estilo de Santana Lopes. Quer-me parecer que o será, a julgar pelas características da criatura.
Como contrapartida ( sim, porque estas obras de encher o olho têm sempre contrapartidas...) a dívida do Município de Gaia é, em termos absolutos (Nota 1) uma dos maiores do país. Ronda os 232 milhões de euros. E o limite da sua capacidade de endividamento está excedida em cerca de 11 milhões de euros. Acontece assim coisa parecida com o feudo de Alberto João Jardim.

Dei uma vista de olhos pelo sítio da CM de Gaia na internet. Tem fotos muito lindas de Filipe Menezes em inaugurações, anúncios de eventos e muita propaganda , mas rigorosamente nada sobre o desempenho financeiro (orçamentos, contas anuais, montantes das dívidas) .
Está assim a violar, flagrante e impunemente, a Lei nº 2/2007 (Lei das Finanças Locais), concretamente o seu artigo 49º . Um caso de polícia, portanto.

Nota 1
Em termos de “dívida por habitante”, cabe fazer uma comparação com a Figueira da Foz.
E assim, considerando:
- dívida da CM da Figueira da Foz : ap. 62 milhões de euros
- díviida da CM de Gaia : ap. 232 milhões de euros
- população do concelho da Figueira da Foz : ap. 63 mil habitantes
- população de Gaia : ap. 301 mil habitantes
Teremos então:
- dívida “ per capita” da CM da Figueira da Foz : 984 euros por munícipe
- dívida “ per capita” da CM de Gaia : 770 euros por munícipe

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