quinta-feira, agosto 30, 2007
COMPROMISSOS E MAIS VALIAS
Conheço apenas por alto o processo que conduziu (ou vai conduzir) à venda, pela Universidade Católica (UC) de um terreno situado nas Abadias, na Figueira da Foz, a fim de nele ser alegadamente construido um hotel de 5 estrelas.
Parte desse terreno, pelo menos, pertencia ao erário público. Como a UC anunciou planos para construir no local um campus universitário, o terreno foi-lhe cedido, julgo que a tíulo gracioso, ou quase, atendendo aos estimáveis propósitos anunciados.
Segundo a comunicação social, veio agora o Magnífico Retor da UC esclarecer que quando aquele terreno foi cedido para um campus universitário, não ficou estabelecido nenhum compromisso, escrito ou verbal, de que o polo da UC na Figueira da Foz se manteria aberto.
Ou seja, o encerramento daquele polo poderia vir a ter lugar. Como veio. O que significava , dito de outro modo, que encerrado o polo, não haveria obviamente instalação do campus universitário. Como não haverá.
Conheço apenas por alto o processo que conduziu (ou vai conduzir) à venda, pela Universidade Católica (UC) de um terreno situado nas Abadias, na Figueira da Foz, a fim de nele ser alegadamente construido um hotel de 5 estrelas.
Parte desse terreno, pelo menos, pertencia ao erário público. Como a UC anunciou planos para construir no local um campus universitário, o terreno foi-lhe cedido, julgo que a tíulo gracioso, ou quase, atendendo aos estimáveis propósitos anunciados.
Segundo a comunicação social, veio agora o Magnífico Retor da UC esclarecer que quando aquele terreno foi cedido para um campus universitário, não ficou estabelecido nenhum compromisso, escrito ou verbal, de que o polo da UC na Figueira da Foz se manteria aberto.
Ou seja, o encerramento daquele polo poderia vir a ter lugar. Como veio. O que significava , dito de outro modo, que encerrado o polo, não haveria obviamente instalação do campus universitário. Como não haverá.
No plano dos rigorosos formalismos jurídicos, o Magnífico Reitor é bem capaz de ter razão.
Na escritura de cessão é bem capaz de nada ter ficado estipulado, preto no branco, que o terreno era para esse destino, e só para esse. Nem tão pouco uma clausula de reversão, a ser accionada no caso de não haver campus universitário.
Se assim houver sido, importará apurar porquê, e quem, na Administração Pública, deve ser responsabilizado por essa falha ou por esse “esquecimento”.
Todavia, parece-me que ao lidar com uma instituição prestigiada como a Universidade Católica, e com uma pessoa respeitável como o seu Magnífico Reitor, a coisa não se pode ficar pelo tratamento no mero plano do formalismo jurídico. Cabe aqui introduzir tambem uma dimensão ética. Daquela ética que, em tempos já antigos, assegurava que um aperto de mão valesse tanto como uma escritura no notário.
A Universidade Católica não pode fingir e pretender ignorar que o terreno fora cedido somente porque se pretendia ajudar uma instituição que manifestava o meritorio propósito de instalar um campus universitário.
Se foi para esse fim, e mesmo que não tenha ficado claramente passado a escrito o compromisso da sua contrapartida, e se não pode instalar o campus que prometeu, não poderá agora dar-lhe outro destino, vendendo-o e realizando mais valias com o negócio.
Em nome dos princípios e da ética.
Ou será que estará fora de moda respeitar estes valores, até mesmo no caso de uma Universidade ligada à Igreja Católica?
