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domingo, março 11, 2007

UMA NOVA LEI DAS SESMARIAS

“Não vamos expropriar, mas ou o agricultor produz ou terá de pagar essa taxa/imposto, e se não o quiser fazer, arrenda ou vende.” – declarou há dias o Ministro da Agricultura.

Se bem percebo, tratar-se-à de uma nova versão da Lei das Sesmarias, promulgada há muitos séculos por El-Rei D. Fernando, o tal que se deixou perder de amores por Dona Leonor Teles.
Portugal precisa de facto de uma legislação assim. Aplaudo, no caso de não se tratar de um mero anúncio... Possivelmente vai esbarrar ainda com alguns interesses corporativos, bem como ter de enfrentar alguns pruridos constitucionalistas e legalistas de um mestres de direito...

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