quarta-feira, março 07, 2007
O MISTERIO DA ACTA DESAPARECIDA
Até há uns dias, a última acta de reunião camarária disponível no site da Internet da Camara Municipal da Figueira da Foz era a acta nº 22/2006 , da reunião de 20.Novembro.2006.
A Lei estava , e está ainda, a ser violada pela Câmara Municipal, pois conforme consta da primeira página das actas colocadas naquele site :
“ (...) as actas são publicitadas na íntegra, mediante edital afixado durante os 5 dos 10 dias subsequentes à sua aprovação, tendo em vista garantir a publicidade necessária à eficácia externa das decisões” .
Nos tempos que correm, em que tanto se fala de choque tecnológico e de e-government, a “afixação” no site da Câmara Municipal tem de ser considerado como plenamente equivalente à “afixação de edital nos lugares do estilo” . Assim o é entendido, de facto pela larga maioria de Câmaras Municipais portuguesas com gestão autárquica moderna e transparente.
Verifico agora que foram recentemente colocadas no site as actas nº 24/2006 (de 18.Dezembro.2006), nº 01/2007 ( de 8.Janeiro.2006) e nº 02/2007 (de 15.Janeiro.2007). Já lá vai mais de mês e meio desde esta última, e portanto a Lei continua a ser violada.
Mas onde está a acta nº 23/2006 ? A qual, salvo erro, dirá respeito à reunião que teve lugar no dia 4.Dezembro.2006 .
Porque estranha razão não terá sido ainda divulgada ? Um mistério para ser desvendado pelo famoso Hercules Poirot!....
Segundo creio, foi nessa reunião que, ao ser votado o Orçamento camarário para 2007, o vereador Pereira Coelho pediu para ser considerado como ausente, embora tivesse permanecido na sala e na reunião.
Um bizarra ubiquidade, cujo dom lhe foi generosamente concedido pelo Presidente da Câmara.
Pela minha parte, confesso morrer de curiosidade para saber como tal transcendente dom terá tido tratamento escrito na acta da respectiva reunião.
Até há uns dias, a última acta de reunião camarária disponível no site da Internet da Camara Municipal da Figueira da Foz era a acta nº 22/2006 , da reunião de 20.Novembro.2006.
A Lei estava , e está ainda, a ser violada pela Câmara Municipal, pois conforme consta da primeira página das actas colocadas naquele site :
“ (...) as actas são publicitadas na íntegra, mediante edital afixado durante os 5 dos 10 dias subsequentes à sua aprovação, tendo em vista garantir a publicidade necessária à eficácia externa das decisões” .
Nos tempos que correm, em que tanto se fala de choque tecnológico e de e-government, a “afixação” no site da Câmara Municipal tem de ser considerado como plenamente equivalente à “afixação de edital nos lugares do estilo” . Assim o é entendido, de facto pela larga maioria de Câmaras Municipais portuguesas com gestão autárquica moderna e transparente.
Verifico agora que foram recentemente colocadas no site as actas nº 24/2006 (de 18.Dezembro.2006), nº 01/2007 ( de 8.Janeiro.2006) e nº 02/2007 (de 15.Janeiro.2007). Já lá vai mais de mês e meio desde esta última, e portanto a Lei continua a ser violada.
Mas onde está a acta nº 23/2006 ? A qual, salvo erro, dirá respeito à reunião que teve lugar no dia 4.Dezembro.2006 .
Porque estranha razão não terá sido ainda divulgada ? Um mistério para ser desvendado pelo famoso Hercules Poirot!....
Segundo creio, foi nessa reunião que, ao ser votado o Orçamento camarário para 2007, o vereador Pereira Coelho pediu para ser considerado como ausente, embora tivesse permanecido na sala e na reunião.
Um bizarra ubiquidade, cujo dom lhe foi generosamente concedido pelo Presidente da Câmara.
Pela minha parte, confesso morrer de curiosidade para saber como tal transcendente dom terá tido tratamento escrito na acta da respectiva reunião.
