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quinta-feira, março 08, 2007

ALELUIA!...

Apareceu, no site da Internet da Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF) , a acta desaparecida, da reunião de 4.Novembro.2006 . O seu desaparecimento havia sido assinalado pelo QuintoPoder, num post de ontem.
Não foi por isso necessário chamar Monsieur Hercules Poirot... Felicito os serviços da CMFF pela forma célere como o lapso foi corrigido ( pois de lapso presumo ter-se tratado...).

No ponto que me despertava curiosidade, o da votação do Orçamento da CMFF para 2007 ( ponto 4.3.6 ), a sua parte final está redigida da seguinte forma :

A Câmara deliberou, por maioria, com a ausência do Vereador Pereira Coelho, com quatro votos a favor, e quatro votos contra dos Vereadores (....) aprovar (...) e Orçamento para o ano de 2007 (...) “.

Sem pretender entrar demasiado em subtilezas semânticas, acho no mínimo bizarro e sem sentido a redacção apresentada.
Com efeito, a Câmara Municipal delibera “ com a ausência de....” ou “ com a presença de...” ? .
Faria sentido escrever-se : “ (...) deliberou, por maioria, com a abstenção do Vereador...(...) “; ou “ (...) deliberou, por maioria, com o voto a favor de...(...) “ .
Agora, “(...) deliberou com a ausência de...(...) “, confesso não entender nem o sentido nem a lógica.
Faria sentido, isso sim, escrever “Estando ausente o Vereador (...), a Câmara deliberou (...) “

Só que, de uma forma ou de outra, a fazer fé nos vários relatos que a comunicação social fez na altura, quando a Câmara deliberou, o Vereador Pereira Coelho não estava ausente. Estava presente e bem presente. Até fez extensa e prolixa exposição antecedendo o momento da votação.
A acta não estará assim a relatar com fidelidade o que se passou na reunião.
Dir-se-à porventura que todo este arrazoado não passa de picuinhices, de preocupações de formalismos burocráticos, ou de exploração maldosa de semânticas e truques regimentais.
Não penso assim.
Simulação, manipulação semântica e truque regimental foram usados pelo Vereador Pereira Coelho. Estava presente e não ausente. Como tal, só tinha 3 alternativas de voto : a favor, contra, ou abster-se. Por razões político partidárias não quiz usar esta última. Usou o truque do “ausente para efeito de votação”, estando embora “presente fisicamente” .
A Câmara Municipal e o seu Presidente permitiram-no. Foram eles que consentiram e fizeram uso de truques semãnticos e regimentais.
Grave é também que uma acta, documento que deve ser neutro e factual, dê cobertura a tais truques. Uma vez mais, com a permissão da Câmara Municipal e do seu Presidente.

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