terça-feira, janeiro 23, 2007
HABEAS CORPUS E JUSTIÇA POPULAR
É manifestamente mau que o Supremo Tribunal de Justiça vá apreciar o pedido de Habeas Corpus do militar preso, sob pressão da opinião pública.
Ou condicionado pelo julgamento popular já feito sobre a irresponsabilidade de um trio de senhores juizes em considerar o eventual ilícito praticado pelo militar como “sequestro agravado”.
É o que acontece quando o sistema judicial, muito por culpa dos ilustres legilsladores mestres de direito, e dos membros da corporação dos juizes, funciona a passo de caracol, enrolado em toda uma teia de formalismos, típica da mentalidade latina, e inspirada na cultura jurídica franco-napoleónica.
Será de temer, e de ficar preocupado, que se o Supremo Tribunal de Justiça não der provimento ao pedido de Habeas Corpus, recusando reconhecer, de forma célere e sem mais bizantinos formalismos, que se está perante um clamoroso erro judicial, o prestígio e a credibilidade da Justiça portuguesa perante os cidadãos e a opinião pública, venham a baixar ainda mais, no sentido do nível zero.
Do qual custará muito mais a sair.
É manifestamente mau que o Supremo Tribunal de Justiça vá apreciar o pedido de Habeas Corpus do militar preso, sob pressão da opinião pública.
Ou condicionado pelo julgamento popular já feito sobre a irresponsabilidade de um trio de senhores juizes em considerar o eventual ilícito praticado pelo militar como “sequestro agravado”.
É o que acontece quando o sistema judicial, muito por culpa dos ilustres legilsladores mestres de direito, e dos membros da corporação dos juizes, funciona a passo de caracol, enrolado em toda uma teia de formalismos, típica da mentalidade latina, e inspirada na cultura jurídica franco-napoleónica.
Será de temer, e de ficar preocupado, que se o Supremo Tribunal de Justiça não der provimento ao pedido de Habeas Corpus, recusando reconhecer, de forma célere e sem mais bizantinos formalismos, que se está perante um clamoroso erro judicial, o prestígio e a credibilidade da Justiça portuguesa perante os cidadãos e a opinião pública, venham a baixar ainda mais, no sentido do nível zero.
Do qual custará muito mais a sair.
