quinta-feira, dezembro 28, 2006
ERA SÓ PARA EMPATAR...
Por aquilo o que se pode ler no PUBLICO on-line ( espero que seja mesmo verdade) , o Tribunal Constitucional vai declarar que a nova Lei das Finanças Locais não é inconstitucional.
Não consigo entender, de facto, como a ideia da inconstitucionalidade passou pelo crâneo de alguns políticos com propensão para empatar.
Se realmente o fosse, com o argumento de que não poderia haver diferenciação de IRS ( um imposto nacional) de município para município, então também a Lei actualmente em vigor o seria.
Pois esta prevê que, por efeito da derrama que cada Câmara Municipal decide aplicar, há diferenciação e discriminação de IRC ( um imposto nacional) de município para município.
Por aquilo o que se pode ler no PUBLICO on-line ( espero que seja mesmo verdade) , o Tribunal Constitucional vai declarar que a nova Lei das Finanças Locais não é inconstitucional.
Não consigo entender, de facto, como a ideia da inconstitucionalidade passou pelo crâneo de alguns políticos com propensão para empatar.
Se realmente o fosse, com o argumento de que não poderia haver diferenciação de IRS ( um imposto nacional) de município para município, então também a Lei actualmente em vigor o seria.
Pois esta prevê que, por efeito da derrama que cada Câmara Municipal decide aplicar, há diferenciação e discriminação de IRC ( um imposto nacional) de município para município.
Será que nunca deram por isso?
Um pouco a este propósito, transcrevo um comentário acabado de ler , de um leitor do PUBLICO on-line à notícia neste publicada :
(...) agora quero ver os palhaços que andaram a empatar tempo com disputas do "inconstitucional" o que é que dizem .
Agora devem dizer que é a virgula do 4º parágrafo que é inconstituicional .
Fico satisfeito pelo tribunal Constitucional dar este Acordão , o país tem que andar para a frente e deixar de perder tempo .
Sua Exª o Sr. Presidente da República certamente agora promulgará a Lei .
Todos ficaremos a ganhar e faço votos para que muitos municípios do interior chamem residentes para as suas áreas dando-lhes desconto no IRS , pois sem dúvida que essa pode ser uma maneira de captar pessoas em áreas desertificadas , pode ajudar .
E daqui mando as boas-festas e desejos de bom ano ao sr. deputado Marques Guedes em particular , que se tem revelado um perspicaz lider parlamentar da oposição social-liberal , pela sagacidade das inconstitucionalidades que levanta e também pelo ar sério e sapiente com que as proclama .
Continue sr. Deputado , o país necessita da sua sapiência agora corroborada pelos meretíssimos juizes do TC .
Um pouco a este propósito, transcrevo um comentário acabado de ler , de um leitor do PUBLICO on-line à notícia neste publicada :
(...) agora quero ver os palhaços que andaram a empatar tempo com disputas do "inconstitucional" o que é que dizem .
Agora devem dizer que é a virgula do 4º parágrafo que é inconstituicional .
Fico satisfeito pelo tribunal Constitucional dar este Acordão , o país tem que andar para a frente e deixar de perder tempo .
Sua Exª o Sr. Presidente da República certamente agora promulgará a Lei .
Todos ficaremos a ganhar e faço votos para que muitos municípios do interior chamem residentes para as suas áreas dando-lhes desconto no IRS , pois sem dúvida que essa pode ser uma maneira de captar pessoas em áreas desertificadas , pode ajudar .
E daqui mando as boas-festas e desejos de bom ano ao sr. deputado Marques Guedes em particular , que se tem revelado um perspicaz lider parlamentar da oposição social-liberal , pela sagacidade das inconstitucionalidades que levanta e também pelo ar sério e sapiente com que as proclama .
Continue sr. Deputado , o país necessita da sua sapiência agora corroborada pelos meretíssimos juizes do TC .
