quarta-feira, dezembro 20, 2006
AS AUSÊNCIAS VIRTUAIS
Na última votação do Orçamento da Câmara Municipal da Figueira da Foz, para 2007, o Vereador Pereira Coelho solicitou para ser “considerado como ausente da sala” .
Na última votação do Orçamento da Câmara Municipal da Figueira da Foz, para 2007, o Vereador Pereira Coelho solicitou para ser “considerado como ausente da sala” .
Uma ausência do mundo virtual, portanto.
O Presidente da Câmara parece ter acedido ao pedido. Não sei se algum outro vereador presente terá de algum modo reagido ou questionado a aceitação de tão insólita situação.
Suscita-me imensa curiosidade ler a acta daquela reunião, para ver como é que o resultado da votação virá nela relatado.
Suscita-me imensa curiosidade ler a acta daquela reunião, para ver como é que o resultado da votação virá nela relatado.
Está assim criado um precedente, que poderá vir a ser invocado no futuro, nas votações das reuniões da Câmara Municipal . E não estou a ver muito bem que consequências e que alcance poderão vir daí a resultar.
No futuro, e quando o entender, qualquer outro dos Vereadores terá legitimidade para invocar também o seu direito de pedir para ser “dado como ausente” da sala, num momento de qualquer votação. Poderá o Presidente da Câmara recusar um tal pedido?
No caso dos quatro vereadores da oposição, eleitos pelo Partido Socialista, fazerem todos eles esse pedido , eis que se poderá estar numa posição com muito mais força bloqueadora do que um voto contra, presencial .
Se o Vereador Pereira Coelho tambem estiver ou for considerado ausente, real ou virtualmente, a Câmara Municipal fica então sem quorum .
Não poderá deliberar, e não haverá voto de qualidade do Presidente da Câmara que valha para o efeito.
