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quinta-feira, janeiro 05, 2006

ESSENCIAL OU ACESSÓRIO ?

E por falar em polémicas, no postal anterior.

Pedrosa Russo, num postal do Club Privado, parece desvalorizar por completo a importância de uma responsável e rigorosa gestão orçamental, bem como de um equilibrado e são estado das finanças municipais, para a correcta avaliação da bondade da acção política municipal.
Considerada somente a sua qualidade de ilustre causídico, tal não seria grave.

Sucede porém que Pedrosa Russo é também membro influente da Assembleia Municipal.
E nessa qualidade, a referida desvalorização reveste-se, a meu ver, de bastante gravidade.
Como já tenho repetidamente sublinhado, um orçamento municipal fantasioso, com receitas muito sobre estimadas, é meio caminho andado ( se não mesmo o caminho inteiro) para o descontrolo das finanças e da tesouraria municipais. A prazo, da sua própria ruptura.

A uma Câmara Municipal que se queira reclamar de uma cultura de rigor e exigência, de que costuma falar Cavaco Silva, cumpre preparar orçamentos e realizar execuções orçamentais com uma visão de médio-longo prazo, com sentido de responsabilidade, e sentido das proporções. E resistindo o mais possível a tentações eleitoralistas.
Não se trata obviamente de um fim, mas tão só de um instrumento.
É uma condição necessária a uma acção política frutuosa, embora não suficiente.
E não nos servirá de nenhum consolo saber que não haja nenhuma “Câmara Municipal em Portugal com a sua situação financeira em bom estado”. Com o mal dos outros podemos nós bem, como diz a sabedoria popular.

Claro que é muito importante também discutir e discorrer sobre as opções ou sobre as estratégias, como agora é moda dizer. Em Portugal e na Figueira da Foz temos porém estratégias a mais, e realizações a menos.

De resto, para responder às legítimas preocupações de Pedrosa Russo, quando interroga :

Que pensam disto comerciantes, pequenos empresários e fornecedores de serviços do nosso concelho ?

convirá recordar que as Câmaras Municipais têm um excelente meio para dinamizar o tecido económico local, e contribuir para o reforço da capacidade competitiva dos seus agentes.
É pagar-lhes a tempo, dentro de prazos decentes, dando uma ajuda para aliviar a situação de sufoco financeiro em que por vezes se encontram.

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