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quinta-feira, outubro 27, 2005

MAIS RECURSOS PARA A JUSTIÇA?...

Na crónica falada “ mel com fel” que anteontem ouvi na TSF, José Lelo fez uma certeira mas impiedosa análise crítica do funcionamento da estrutura judicial Portuguesa, a propósito, claro está, da sua quase completa paralização ontem ocorrida.
O colega Amicus Ficaria tem um oportuno link directo para a respectiva gravação.

Vale a pena divulgar por escrito alguns dos números e rácios que José Lelo apresentou.
Pena é que o terceiro mundista sistema estatístico nacional só tenha permitido apreciar valores referidos a 2001, e não a 2003 ou mesmo a 2004.

Assim:
1.
De 1992 a 2001, o número total de funcionários judiciais passou de 6000 para 9000.

2.
Em 2001, os racios de números de juizes por 100 mil habitantes, eram :
- em Portugal : 14
- em Espanha : 10
- em França : 11

3.
Em 2001, os racios de números de funcionários judicias por 100 mil habitantes, eram:
- em Portugal : 93,5
- em Espanha : 89,2
- em França : 26,1

4.
Em 2001, os racios de números de tribunais por 100 mil habitantes eram :
- em Portugal : 3,2
- em Espanha : 1,3
- em França : 0,8

5.
Em número de tribunais por mil quilómetros quadrados, Portugal tinha 4 vezes mais tribunais que a França.

6.
Em 1992, cada funcionário administrativo judicial despachava, em média, 117 processos. Em 2001, o valor médio foi de 69 processos por funcionário.

José Lelo rematava a sua crónica comentando, com ironia, que os investimentos entretanto feitos foram muito úteis ... para a qualidade de vida dos funcionários judiciais.

Os azougados sindicalistas dos funcionários delegados do Ministério Público e dos juizes deveriam ser confrontados com aqueles números.
Tenho imensa curiosidade em saber que tipo de comentários fariam ou que tipo de justificações apresentariam.

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