segunda-feira, julho 04, 2005
INCOMPETÊNCIA OU IRRESPONSABILIDADE
É de ficar estarrecido com tamanha incompetência ou irresponsabilidade dos distintos legisladores e homens de leis portugueses.
É de ficar estarrecido com tamanha incompetência ou irresponsabilidade dos distintos legisladores e homens de leis portugueses.
Será para fazer aprovar ou para não corrigir legislação que dá origem a situações escandalosas como esta, que os deputados são pagos?
A Assembleia da República poderia e deveria de imediato ( já…durante o mês de Agosto…), começar a corrigir tanta da legislação eleitoral escandalosamente retrógrada, palavrosa e obsoleta, pois tal não é matéria da competência legislativa do poder executivo.
Por exemplo: a legislação eleitoral para a própria Assembleia da República, que faz com que tenha de decorrer um período de mais de 3 meses desde a sua eventual dissolução até à tomada de posse de um novo Governo.
Na Inglaterra, que como se sabe é uma implacável ditadura onde não são acautelados os prazos assegurando os direitos e garantias da democracia…, aquele período é de 3 semanas.
A Assembleia da República poderia e deveria de imediato ( já…durante o mês de Agosto…), começar a corrigir tanta da legislação eleitoral escandalosamente retrógrada, palavrosa e obsoleta, pois tal não é matéria da competência legislativa do poder executivo.
Por exemplo: a legislação eleitoral para a própria Assembleia da República, que faz com que tenha de decorrer um período de mais de 3 meses desde a sua eventual dissolução até à tomada de posse de um novo Governo.
Na Inglaterra, que como se sabe é uma implacável ditadura onde não são acautelados os prazos assegurando os direitos e garantias da democracia…, aquele período é de 3 semanas.
