domingo, junho 05, 2005
ACUMULAÇÕES
Era de prever. Os casos de acumulação de reformas e remunerações de dois ministros estão a provocar um desgaste político um pouco preocupante na imagem do Governo e de José Sócrates.
Bem fez o Primeiro Ministro em anunciar agora que irá sair em breve legislação destinada a disciplinar o regime de acumulação de titulares de cargos políticos, tornando-o idêntico ao já praticado para a função pública.
Segundo anunciou, a acumulação far-se-à de tal forma que os titulares de cargos políticos terão de optar : ou um terço da pensão mais a totalidade da remuneração oficial do cargo político ; ou um terço desta mais a totalidade da pensão.
Esperemos que a entrada em vigor destas novas regras venha ainda a tempo de mitigar os estragos já feitos.
Fica no entanto sem se saber se o Primeiro-Ministro e o Governo vão legislar e estão a agir como reacção ao alarme social provocado; ou se, pelo contrário, as alterações agora anunciadas estavam já antes a ser encaradas e estudadas.
Esperemos também que essas alterações tenham efeitos directos e imediatos sobre os regimes de acumulação dos actuais Ministros das Finanças e das Obras Públicas.
E que não se venha com a história dos direitos adquiridos ou com a desculpa de que a lei não pode ter efeitos rectroactivos.
Porque se tal pretexto for levantado, há uma boa solução.
O Governo demite-se todo, forma-se imediatamente novo Governo com os mesmíssimos ministros, e então aplica-se a estes o novo regime. Não haverá assim retroactividade...
Era de prever. Os casos de acumulação de reformas e remunerações de dois ministros estão a provocar um desgaste político um pouco preocupante na imagem do Governo e de José Sócrates.
Bem fez o Primeiro Ministro em anunciar agora que irá sair em breve legislação destinada a disciplinar o regime de acumulação de titulares de cargos políticos, tornando-o idêntico ao já praticado para a função pública.
Segundo anunciou, a acumulação far-se-à de tal forma que os titulares de cargos políticos terão de optar : ou um terço da pensão mais a totalidade da remuneração oficial do cargo político ; ou um terço desta mais a totalidade da pensão.
Esperemos que a entrada em vigor destas novas regras venha ainda a tempo de mitigar os estragos já feitos.
Fica no entanto sem se saber se o Primeiro-Ministro e o Governo vão legislar e estão a agir como reacção ao alarme social provocado; ou se, pelo contrário, as alterações agora anunciadas estavam já antes a ser encaradas e estudadas.
Esperemos também que essas alterações tenham efeitos directos e imediatos sobre os regimes de acumulação dos actuais Ministros das Finanças e das Obras Públicas.
E que não se venha com a história dos direitos adquiridos ou com a desculpa de que a lei não pode ter efeitos rectroactivos.
Porque se tal pretexto for levantado, há uma boa solução.
O Governo demite-se todo, forma-se imediatamente novo Governo com os mesmíssimos ministros, e então aplica-se a estes o novo regime. Não haverá assim retroactividade...
