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quarta-feira, março 30, 2005

A REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL

Um pouco como todas as grandes obras literárias, da Divina Comédia ao Dom Quixote de La Mancha, o livro de Santana Lopes “ Figueira - a minha história” , qual verdadeira Ilíada dos memoráveis tempos em que levou a Figueira a um “novo tempo” de progresso e de felicidade, enquanto permanece como inspiração para os seus herdeiros políticos cá da terra ( apesar de tudo o que entretanto aconteceu, ainda os haverá muitos, pela certa...), continua a ser fonte inspiradora para muitas reflexões e avaliações.
A certa altura daquela sua crónica, Santana Lopes deixa estas pérolas :

Faria do planeamento uma regra da vida autárquica. Tornei imperativa a revisão do plano Director Municipal da Figueira da Foz e a elaboração de planos de Urbanização e planos de pormenor sempre que a dimensão da área ou as características do local suscitavam “.

E logo adiante:
“(...) a Câmara decidiu ouvir os figueirenses de todas as freguesias do Concelho, em reuniões que se realizaram entre Maio e Setembro de 1998, logo no primeiro ano de mandado
(...)
Realizei, igualmente, planos de pormenor para o Bairro Novo, para a Costa de Lavos, para o Areal da Praia e para o Parque Urbano à entrada da cidade (...) “

E ainda mais adiante :
O primeiro ano foi, por isso, um ano para (...) começar a revisão de PDM e lançar planos de urbanização e planos de pormenor “.

Tirando o plano de pormenor para o Bairro Novo, tudo o resto é obviamente fantasia.
Desde 1998, o tal primeiro ano do mandato de Santana Lopes, decorreram 7 anos.
Três dos quais já sob governo do PSD. O PDM continua sem ser revisto. Aqui e acolá, a sua aplicação é suspensa, quando convém, umas vezes por razões politicamente entendíveis e razoáveis, outras nem por isso.
Os méritos da obra de Santana Lopes , e do pós-neo-santanismo, em matéria de planeamento urbanístico na Figueira da Foz, reduz-se assim a uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma.
Uma das explicações normalmente avançadas para justificar todos estes atrasos prendem-se com a indefinição do traçado do prolongamento da A8, a auto estrada desde Leiria até Mira.
Não sei se tal poderá explicar toda a inércia e todos os atrasos observados.
A verdade é que persistem, para exaspero de muitos munícipes, situações realmente aberrantes, como consequência da aplicação mais ou menos cega do PDM da Figueira da Foz.
Espero que não se venha agora dizer que a culpa destes atrasos todos é também de José Sócrates, como já se tem dito a propósito da folhetinesca saga do golf .

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