quarta-feira, março 23, 2005
REFLEXÕES SOBRE A ÁGUA (3) - A DIRECTIVA QUADRO
O modelo de gestão da água, em Portugal, espera clarificação desde há muitos e muitos anos.
Não seria de espantar que, quando formos bater à porta da União Europeia (UE) pedindo apoio para mitigar os efeitos da catastrófica seca que estamos a viver, nos seja perguntado o que temos feito e estamos a fazer para melhorar a gestão da água no nosso território.
Os 3 anos de governação da coligação PSD-PP, com 4 diferentes ministros do ambiente, e com avanços e recuos constantes, representaram um período de paralisia quase total neste domínio.
A chamada Directiva Água, estabelecendo um quadro de acção comunitária no domínio da política da água, foi aprovada durante a presidência Portuguesa da EU, no ano 2000.
No seu artigo 24º estipula que “ Os Estados-Membros porão em vigor as disposições (…) necessárias para dar cumprimento à presente Directiva o mais tardar em 22 de Dezembro de 2003 “.
Até hoje, nada!
Existe um projecto de Decreto-Lei colocado à consulta pública há um ror de tempo, que os ministros do ambiente dos últimos 3 anos deixaram tranquilamente ir correndo.
E é quase tudo.
O modelo de gestão da água, em Portugal, espera clarificação desde há muitos e muitos anos.
Não seria de espantar que, quando formos bater à porta da União Europeia (UE) pedindo apoio para mitigar os efeitos da catastrófica seca que estamos a viver, nos seja perguntado o que temos feito e estamos a fazer para melhorar a gestão da água no nosso território.
Os 3 anos de governação da coligação PSD-PP, com 4 diferentes ministros do ambiente, e com avanços e recuos constantes, representaram um período de paralisia quase total neste domínio.
A chamada Directiva Água, estabelecendo um quadro de acção comunitária no domínio da política da água, foi aprovada durante a presidência Portuguesa da EU, no ano 2000.
No seu artigo 24º estipula que “ Os Estados-Membros porão em vigor as disposições (…) necessárias para dar cumprimento à presente Directiva o mais tardar em 22 de Dezembro de 2003 “.
Até hoje, nada!
Existe um projecto de Decreto-Lei colocado à consulta pública há um ror de tempo, que os ministros do ambiente dos últimos 3 anos deixaram tranquilamente ir correndo.
E é quase tudo.
