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sexta-feira, março 18, 2005

REFLEXÕES SOBRE A ÁGUA (2) – AS MINHAS FACTURAS

Vou aqui tornar público o essencial dos conteúdos de recentes facturas da água por mim consumida.
Em ambos os períodos indicados, o consumo medido foi de 11 metros cúbicos.

Período A : 2.Setembro.2004 a 4.Novembro.2004
- Água realmente consumida : 6,55 Euros
- Aluguer do contador : 5,74 Euros
- Saneamento : 2,70 Euros
Total : 14,99 Euros

Período B : 5.Janeiro.2005 a 2.Março.2005
- Água realmente consumida : 7,17 Euros
- Tarifa de disponibilidade : 9,68 Euros
- Saneamento : 3,58 Euros
Total : 20,43 Euros

Aumentos percentuais entre o período A (de 2004) e o período B ( de 2005) :
- na água realmente consumida : 9,5 %
- na tarifa do contador ou da disponibilidade ( vem a dar ao mesmo…) : 68,6 %
- no saneamento : 32,6 %
- no custo global da água e saneamento : 36,3 %

Não será difícil imaginar o que penso sobre isto, eu que havia ficado convencido, por ler na imprensa local e regional, que o aumento do tarifário negociado com a empresa concessionária , pela Câmara Municipal, seria de 7% em 2005 .
Quase de certeza exactamente o mesmo, sem tirar nem por, do que pensarão muitas outras pessoas. E ,sem dúvida nenhuma, teremos todos o direito e muitas razões para o pensar…

Mas as coisas não irão ficar por aqui.
Segundo os termos da tal negociação da extensão do contrato de concessão negociado pela Câmara Municipal, novos aumentos se seguirão inevitavelmente, sem espinhas : 20% em 2007 e (finalmente?...) 10% em 2010.
O que significa que, só com base no cálculo do volume de água consumida, o aumento certo,certo,como dois e dois serem quatro, entre 2004 e 2010, será de 41,2 % . As contas de aritmética são fáceis de fazer.
Faltará agora saber : nos termos da já concretizada re-negociação com a empresa concessionária (da qual eu desconheço os exactos termos e consequências, tal como seguramente acontecerá à grande maioria dos munícipes figueirenses ) a tarifa de disponibilidade também vai sofrer aumentos durante este período até 2010 ?
E se vai, de quanto ?

Aconselho todos os meus concidadãos munícipes a olharem bem para as suas facturas da água e saneamento, a fazerem bem as suas contas e a tirarem depois as devidas conclusões.
Quanto às minhas, já as havia retirado, no essencial, em 20 de Outubro de 2004, num post que aqui escrevi e de que transcrevo a parte mais relevante para o efeito :


O TARIFÁRIO DA ÁGUA E A CONCESSÃO...
A Câmara Municipal aprovou ontem a renegociação do contrato de concessão de fornecimento de água e saneamento no Concelho da Figueira da Foz , à empresa Águas da Figueira ( AdF) .
A principal justificação dada oficialmente para a opção tomada de estender a concessão até 2030 à AdF ( será mesmo verdade este prazo referido pela imprensa regional?...) , em vez da integração no previsto sistema multimunicipal , foi a de que os consumidores sairiam mais beneficiados com os tarifários .
(... )
As verdadeiras razões que poderão justificar , admito-o , a opção de estender a concessão , são todavia outras.
Ligam-se com o negócio feito pelo executivo camarário de Santana Lopes com a empresa Águas de Portugal ( AdP ).
Não tendo podido recorrer a fundos comunitários , pois os potencialmente disponíveis haviam sido em grande parte “secos” pelo Centro de Artes e Espectáculos , Santana Lopes conseguiu que a AdP “disponibilizasse” 2 milhões de contos para avançar com a obra da ETAR da zona urbana , na Fontela .
A contrapartida era o Município da Figueira da Foz integrar mais tarde o Sistema Multi Municipal então previsto para a região do Baixo-Mondego e Bairrada , para cuja empresa concessionária , de capitais públicos , passariam depois todos os activos que estavam então cedidos para a exploração pela actual concessionária , a Águas da Figueira ..
Como se iria resolver , em tal caso , o contrato com esta empresa local , nada ficou previsto.Santana Lopes fazia gestão para o imediato, não para o médio ou longo prazo .
O protocolo celebrado com a AdP dispunha ainda que , no caso do Município da Figueira da Foz não integrar o tal sistema inter municipal previsto , então teria de devolver os 2 milhões de contos disponibilizados...
Onde iria agora a Câmara Municipal desencantar agora esses 2 milhões ( 10 milhões de Euros) , para devolver à Águas de Portugal? Ou a vultuosa verba que seria certamente necessário pagar à AdF para denunciar o contrato existente ?
Às receitas do seu Orçamento ? São quase todas gastas em despesas correntes, tais como festas, desfiles , concertos , romarias , inaugurações...
À banca ? Não pode . Ainda há 2 anos foi lá buscar 4 milhões de contos .
A fundos comunitários ? Esgotou a possibilidade de a eles recorrer.
Restava a hipótese do recurso à re negociação da concessão à AdF .
Foi o que teve de fazer.
Muito bem . Será aquela uma razão de peso , a não deixar muitas outras alternativas.
Agora, não se venha falar nas melhores condições do tarifário a médio prazo .
Isso está claramente por demonstrar .

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