terça-feira, março 08, 2005
A INEVITÁVEL SUBIDA DE IMPOSTOS
Em política, como aliás em muitos outros domínios, quanto mais cedo se disser a verdade às pessoas, melhor. Ainda que tal possa ser considerado politicamente incorrecto.
Se for antes delas fazerem a sua escolha e votarem, melhor ainda.
Nas suas primeiras declarações públicas feitas há dias, o novo Ministro das Finanças foi politicamente incorrecto.
Em política, como aliás em muitos outros domínios, quanto mais cedo se disser a verdade às pessoas, melhor. Ainda que tal possa ser considerado politicamente incorrecto.
Se for antes delas fazerem a sua escolha e votarem, melhor ainda.
Nas suas primeiras declarações públicas feitas há dias, o novo Ministro das Finanças foi politicamente incorrecto.
Mas ele disse simplesmente o óbvio. Ou seja, que para se obter o indispensável equilíbrio das finanças do Estado, e a manutenção do seu deficit no mágico limite dos 3% do PIB, se teria de actuar em conformidade com a seguinte ordem de prioridades:
- em 1º lugar, diminuindo as despesas do Estado;
- em 2º lugar, conseguindo mais receitas, alargando a base contributiva, isto é, combatendo tenazmente a evasão fiscal ;
- em 3º lugar, e se as medidas anteriores não chegarem para se alcançar o imperioso objectivo visado, conseguindo mais receitas, desta feita por via do aumento das taxas de algum ou alguns impostos.
Confesso não me recordar de ouvir José Sócrates, na campanha eleitoral, negar de modo peremptório, que não haveria qualquer aumento de impostos.
Com alguma astúcia, o tema e a análise desse cenário, passaran de certo modo ao lado do debate político pré-leitoral.
Recordo-me, isso sim, de ouvir o líder do PS negar que estivesse previsto um aumento do IVA, e declarar que não concordava com um aumento de impostos.
Subtilezas e habilidades semânticas à parte, talvez fosse preferível, na campanha eleitoral, ter sido pedagógico e ter deixado claro ao eleitorado o quadro das prioridades e das 3 óbvias hipóteses acima referidas.
Mas por outro lado, estou seguro de ter ouvido José Sócrates negar, categoricamente, que fosse possível, no curto prazo, baixar os impostos.
O que já foi um progresso relativamente à prática dos antecedentes Primeiros-Ministro.
Durão Barroso e o PSD, na campanha para as eleições legislativas de 2002, prometeram realizar um abaixamento mais ou menos espectacular dos impostos, pois até falavam num choque fiscal. E afinal, depois, não só não os baixaram, mas antes os subiram.
Há ainda uma razão adicional e extraordinária para eu pensar que terá de haver aumento de algum imposto, talvez mesmo a curto prazo . E terá porventura de ser um daqueles de mais rápida cobrança.
- em 1º lugar, diminuindo as despesas do Estado;
- em 2º lugar, conseguindo mais receitas, alargando a base contributiva, isto é, combatendo tenazmente a evasão fiscal ;
- em 3º lugar, e se as medidas anteriores não chegarem para se alcançar o imperioso objectivo visado, conseguindo mais receitas, desta feita por via do aumento das taxas de algum ou alguns impostos.
Confesso não me recordar de ouvir José Sócrates, na campanha eleitoral, negar de modo peremptório, que não haveria qualquer aumento de impostos.
Com alguma astúcia, o tema e a análise desse cenário, passaran de certo modo ao lado do debate político pré-leitoral.
Recordo-me, isso sim, de ouvir o líder do PS negar que estivesse previsto um aumento do IVA, e declarar que não concordava com um aumento de impostos.
Subtilezas e habilidades semânticas à parte, talvez fosse preferível, na campanha eleitoral, ter sido pedagógico e ter deixado claro ao eleitorado o quadro das prioridades e das 3 óbvias hipóteses acima referidas.
Mas por outro lado, estou seguro de ter ouvido José Sócrates negar, categoricamente, que fosse possível, no curto prazo, baixar os impostos.
O que já foi um progresso relativamente à prática dos antecedentes Primeiros-Ministro.
Durão Barroso e o PSD, na campanha para as eleições legislativas de 2002, prometeram realizar um abaixamento mais ou menos espectacular dos impostos, pois até falavam num choque fiscal. E afinal, depois, não só não os baixaram, mas antes os subiram.
Há ainda uma razão adicional e extraordinária para eu pensar que terá de haver aumento de algum imposto, talvez mesmo a curto prazo . E terá porventura de ser um daqueles de mais rápida cobrança.
Portugal está vivendo uma seca catastrófica como não há memória.
Neste momento, milhares e milhares de agricultores, de norte ao sul do País, devem estar a viver sob uma terrível angústia, sem saber como vão sobreviver e com que recursos vão fazer as próximas sementeiras, plantações, ou recuperações dos activos pecuários.
Para comermos nos próximos tempos, vamos ter de importar produtos agrícolas e bens alimentares numa escala muito maior do que já habitualmente o fazemos.
Os preços daqueles vão inevitavelmente subir, e muito.
Para fazer face a esta calamidade, e mitigar de imediato os seus efeitos, vai ser necessário um enorme esforço de solidariedade nacional, que terá de passar pela intervenção e pela acção do Estado. Este já não tem sequer receitas para controlar o deficit das suas contas, quanto mais para prover ajudas e recursos ( a grande maioria necessariamente a fundo perdido ) aos muitos milhares que deles vão carecer.
Será por isso melhor começar a falar a linguagem nua e crua da verdade.
