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terça-feira, janeiro 11, 2005

OS OPTIMISTAS

Santana Lopes enquanto pessoa , e o santanismo enquanto modelo de acção política , são por feitio e por natureza muito optimistas . E não acham que afinal a situação de Portugal esteja assim muito preocupante .
Preferem por regra adoptar o discurso que agrada ao pessoal . O pessoal não gosta de quem lhe vem acenar com perigos, desafios , ou com a necessidade de rigor e austeridade . Não gosta daquilo a que Santana Lopes chama os profetas da desgraça .
Gosta de circo , de gastar , de passear e de quem lhe traz boas notícias . Santana Lopes e o santanismo dão-lhe por isso circo e boas notícias .

O pessoal gosta de previsões optimistas , de orçamentos ambiciosos , para consolo dos espíritos. O que significa fantasiosas e irrealistas previsões de receitas , para que , do lado das despesas , se possam fazer previsões de muitas obras , anúncios de muitas festas , promessas de muitos subsídios , tudo claramente inscrito com visíveis e confortáveis dotações orçamentais .

Através do seu orçamento para 2005, a Câmara Municipal da Figueira da Foz promete ir dispender um total de 84,4 milhões de Euros (ME) , entre despesas correntes, obras e investimentos .
Obviamente que não vai . E o executivo camarário sabe-o. Mas mesmo assim orçamenta e promete. Transforma o orçamento municipal, que deveria ser uma ferramenta séria e credível para orientar a gestão dos recursos municipais durante um ano, num programa eleitoral, num exercício de faz de conta para cumprir calendário e fingir que se cumpre a lei .
E não vai por uma razão muito singela. Porque não vai ter recursos financeiros para tanto.
Porque sabe que em 2005 as receitas cobradas se vão situar muitíssimo aquém dos tais 84,4 ME .

Em 2000, previu e prometeu 55,9 ME e realizou 35,6 ME – um desvio de 36% .
Em 2001, previu e prometeu 83,1 ME e realizou 54,6 ME – um desvio de 34 % .
Em 2002, previu e prometeu 77,0 ME e realizou 60,5 ME – um desvio de 14%
Em 2003, previu e prometeu 64,5 ME e realizou 42,1 ME – um desvio de 35%

Para 2004 , previu e prometeu 85,0 ME . Devia estar á espera de um milagre económico sem precedentes , para acreditar que iria cobrar em 2004 um volume de receita igual ao dobro (!!!...) do efectivamente cobrado no ano anterior ! Já foi anunciado ter havido em 2004 uma quebra acentuada de receitas correntes, tal como na derrama e na sisa , pelo que me interrogo se o volume de receitas cobrado em 2004 não terá ainda ficado inferior ao de 2003 (42,1 ME) .

Com semelhante desempenho passado, no cumprimento de promessas e na capacidade de fazer estimativas credíveis, alguém irá acreditar que em 2005 a Câmara Municipal vai recolher 84,4 ME de receitas e, consequentemente , poder dispender outro tanto?
Semelhante desempenho, em matéria de desvio entre o previsto e o realizado, se ocorresse nas contas nacionais, já teria desencadeado uma onda de protestos e recriminações por parte de economistas, comentadores, dirigentes políticos , Paralamento, Tribunal de Contas e meios de comunicação em geral .
Numa empresa privada, já teria provocado o despedimento puro e simples dos responsáveis por tão ilusórias e fantasiosas estimativas.
Não parece ser assim no tão glorificado, adorado e incensado poder local .

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